A soja é a principal cultura agrícola brasileira, fundamental para o desenvolvimento econômico do país. O cultivo da oleaginosa se intensificou ao longo das últimas décadas especialmente devido ao uso de cultivares com excelente qualidade genética, adaptadas, às diversas condições climáticas, e ao uso de biotecnologia. Para o fornecimento dessas cultivares aos produtores rurais, os multiplicadores de sementes são peça-chave para o desenvolvimento da cadeia, ofertando sementes de alta qualidade em todas as regiões do Brasil.
No entanto, a produção de sementes de soja enfrenta diversos desafios relacionados à saúde do solo, controle de doenças e sustentabilidade. Nesse contexto, os bioinsumos emergem como uma solução promissora para otimizar a produção de sementes de soja, oferecendo benefícios significativos.
Segundo o Decreto nº. 10.375, de maio de 2020, os bioinsumos podem ser definidos como produtos, processos, ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, que interfiram positivamente no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas e de microrganismos.
Especificamente para a produção de sementes de soja, a utilização de bioinsumos está difundida nas etapas de Tratamento de Sementes Industrial (TSI), Inoculação da Soja e Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN), além do manejo de plantas daninhas e o controle de pragas e doenças.
Apesar da utilização dos bioinsumos estarem regulamentadas pelo Decreto nº. 10.375/2020 e outras normativas infralegais, o debate sobre esses produtos também se dá no âmbito do legislativo com o esforço realizado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo de construção dos Projetos de Lei nº 658, de 2021, e Projeto de Lei 3.668, de 2021.
Após anos de discussão, os projetos estão em fase final de debate no Congresso, o que proporcionará uma segurança jurídica para todo o setor agropecuário que utiliza e investe cada vez mais nos produtos biológicos.
“Esta é uma pauta em que estamos concentrados, principalmente no âmbito político e técnico, para garantir aos multiplicadores associados e aos agricultores a defesa de seus interesses na utilização dos bioinsumos. Dessa forma, a ABRASS está presente nos debates, acompanhando os trabalhos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nos projetos de lei que regulamentam a utilização desses produtos no país e segue na expectativa pela aprovação da futura lei ainda esse ano”, reforçou o diretor executivo da ABRASS, Osli Barreto.
Segundo o diretor, o objetivo é atuar em prol das boas práticas na produção de sementes com a utilização dos bioinsumos, a regulamentação jurídica desta prática e a difusão de produtos que levem competitividade ao agricultor e que promovam o desenvolvimento da cadeia produtiva.
“Esses são dois projetos importantíssimos que nos proporcionarão mostrar ao mercado e a todos que seguimos respaldados pela lei, produzindo de forma sustentável, seguros da alta qualidade dos produtos e da tecnologia que formam as nossas sementes de soja”, enfatizou o diretor.
De fato, estudos mostram que os bioinsumos estão se consolidando como uma alternativa viável para a produção de sementes de soja, oferecendo benefícios significativos para a saúde do solo, controle de doenças e sustentabilidade ambiental. Segundo especialistas, com o avanço contínuo da tecnologia, é provável que o uso de bioinsumos se expanda e se torne uma parte integral da produção de soja no futuro. Esse caminho não só promete melhorar a eficiência produtiva, mas também contribuir para a preservação dos recursos naturais e a promoção de uma agricultura mais responsável e resiliente.
“No atual contexto da sociedade, nós sempre devemos preconizar o uso de medidas que vão ao encontro da sustentabilidade, não só ambiental, mas também econômica e social. E os bioinsumos são tecnologias limpas que vem a favorecer nessa temática. No entanto, é importantíssimo que tenham uma regulamentação para que as empresas que produzem esse tipo de produto sigam critérios estabelecidos por lei. Pois, se não, tivermos normas de controle facilmente poderemos ter contaminações com outros microrganismos não desejados e também não poderemos manter a garantia da concentração, ou da quantidade mínima do produto, que faz parte dos bioinsumos, conforme estabelecido em rótulo. Isso vai contribuir basicamente fornecendo ao produtor de semente e ao agricultor mais alternativas de utilização dentro do manejo das suas lavouras. Por outro lado, são necessários cuidados porque a boa técnica agronômica deve ser priorizada. Não adianta utilizarmos produtos oriundos de bioinsumos repetidamente sem alternar tecnologia, pois com o tempo a eficiência pode ser reduzida. Rotacionar princípios ativos e tecnologias continua sendo válido nessa realidade do dia a dia da produção no campo!”, opinou o especialista e Engenheiro Agrônomo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Geri Eduardo Mene-ghello.
