As inovações frequentemente avançam mais rápido do que as regulamentações que as regem. 

   Na agricultura, ferramentas poderosas da biotecnologia moderna (por exemplo, modificação genética e edição de genes) já vêm remodelando o melhoramento vegetal há mais de duas décadas. No entanto, as regulamentações em muitos países ainda estão sujeitas a deliberações e alterações em meio à pesquisa e desenvolvimento. A lacuna nas regulamentações levanta questões sobre segurança, políticas e progresso. 

   Será este o momento de construir um modelo de marco regulatório que atenda às necessidades da ciência e da sociedade?

   Um estudo publicado na GM Crops & Food realizou um engajamento com stakeholders para discutir suas visões, preferências e desafios percebidos sobre inovação segura e ferramentas inovadoras no melhoramento genético vegetal. 

   Stakeholders da academia, organizações governamentais, grupos de interesse e empresas de melhoramento genético de plantas e sementes na Holanda foram convidados a participar de workshops e entrevistas. Essas atividades foram realizadas para formar a base para o desenvolvimento de uma proposta de estrutura para inovação segura apresentada no artigo.

   Durante o engajamento, cinco cenários de potenciais estruturas de segurança foram apresentados e discutidos com os participantes. Conforme mostrado abaixo, os cenários foram classificados com base nas opiniões e preferências dos participantes: 

   O cenário de “design thinking” concentra-se na compreensão das necessidades e do contexto dos usuários finais. Este cenário enfatiza que a inovação deve ser guiada por aqueles que usarão o produto ou serviço. Essa abordagem envolve várias etapas: empatia com os usuários, definição do problema, geração de soluções criativas, desenvolvimento de protótipos e testes com usuários reais.

   Embora este cenário destaque um processo centrado no usuário, as partes interessadas no melhoramento genético vegetal o consideraram o cenário menos favorável, expressando que ele se concentra excessivamente na resolução de um problema específico. 

   A estrutura Segurança por Design integra princípios de segurança com ambientes confiáveis. Esta estrutura enfatiza as melhores práticas, a avaliação de riscos e a mitigação de perigos ao longo do ciclo de vida do produto, ao mesmo tempo em que incentiva o diálogo aberto entre os melhoristas vegetais e as organizações governamentais.

   As partes interessadas preferem que o governo utilize esta estrutura, fornecendo diretrizes e ferramentas. Embora esta estratégia de segurança possa aumentar a confiança do consumidor, os participantes não apoiaram a abordagem Segurança por Design se ela implicasse obrigações regulatórias.

   O cenário de cultura de segurança promove uma cultura geral de segurança baseada na Comissão do Codex Alimentarius da FAO/OMS, que enfatiza que aumentar a segurança alimentar requer a conscientização e a melhoria do comportamento dos funcionários nas instalações alimentícias. Essa abordagem envolve a avaliação do comprometimento da empresa com a segurança por meio de critérios como os valores da empresa, a consistência da liderança, o treinamento da equipe e a conscientização sobre riscos.

   As partes interessadas, em geral, responderam de neutras a positivas a esse cenário, reconhecendo a importância de incorporar a cultura de segurança e a conscientização sobre riscos em todas as organizações.

   Este cenário explorou a opção de manter o sistema atual, o que significa que não haverá a introdução de novas estruturas e diretrizes de segurança. Em vez disso, este cenário se baseia nos requisitos legais existentes e nos protocolos internos já seguidos pelos melhoristas de plantas.

   As partes interessadas, em geral, avaliaram essa abordagem positivamente, pois ela proporciona clareza e garante a segurança dos produtos.

   O cenário de segurança autorregulada prevê melhoristas vegetais, pesquisadores independentes e profissionais de risco criando e atualizando, em colaboração, as melhores práticas para inovação segura em culturas. Essas práticas são acordadas e autorreguladas pelo setor de melhoramento vegetal e seriam complementares às disposições legais e regulatórias existentes.

   As partes interessadas, em geral, demonstraram uma atitude positiva em relação a essa abordagem, visto que seria mais benéfico para as empresas quando os governos fornecessem diretrizes claras e as incorporassem em suas regulamentações.

   Com base no engajamento das partes interessadas, os autores propõem uma estrutura conceitual não estatutária para inovação segura no melhoramento de culturas. Essa estrutura introduz um sistema escalonado de níveis de segurança, apoiado pelas melhores práticas e avaliado por organizações independentes, como o Instituto Holandês de Normalização (NEN). O objetivo é minimizar a sobrecarga adicional, ao mesmo tempo em que oferece orientações claras, especialmente para empresas que buscam fortalecer os processos internos de segurança.

   Inspirada na ferramenta Safety Culture Ladder (SCL), a estrutura Safe Innovation in Plant Improvement (SIP) apresenta cinco níveis de segurança, conforme listados abaixo:

Nível I: Análise de perigos conhecidos

Nível II: Identificação de potenciais novos perigos

Nível III: Avaliação prospectiva de segurança de novos perigos

Nível IV: Avaliação da segurança em todas as etapas do processo de P&D

Nível V: Conscientização sobre segurança em toda a organização

   A estrutura SIP integra elementos do Safe-by-Design e da cultura de segurança em seus níveis superiores, incorporando considerações de segurança em todas as etapas de pesquisa e desenvolvimento. As partes interessadas enfatizaram a importância de manter a estrutura voluntária, com diretrizes claras e publicamente disponíveis para reduzir os encargos financeiros e administrativos. A certificação, gerenciada por um órgão como a NEN, ofereceria reconhecimento por níveis mais elevados de segurança e apoiaria a transparência por meio de um registro público de organizações certificadas.

   O estudo, intitulado "Viabilidade de uma estrutura de inovação segura para o melhoramento de culturas", é de autoria de Marc Groenen, Gijs W. Spaans, Lianne, M.S. Bouwman, Gijs A. Kleter e Jan Pieter van der Berg, da Pesquisa em Segurança Alimentar de Wageningen (WFSR), Universidade e Pesquisa de Wageningen, Wageningen, Holanda.

*Esta matéria foi escrita por “Janine Cyren Escasura” e pode ser acessada em seu idioma original através de: https://www.isaaa.org/blog/entry/default.asp?BlogDate=7/2/2025