A soja é o principal cultivo de grãos do país, com 45 milhões de hectares estabelecidos, dos quais 67% utilizam sementes comerciais, colocadas à disposição do agricultor por produtores de sementes devidamente credenciados.
Assim, considerando uma densidade média de semeadura de 55 kg/ha (300 mil sementes), os produtores de sementes colocam no mercado 1,65 milhão de toneladas por ano, provenientes de mais de 100 cultivares, para atender as diferentes regiões edafoclimáticas do país.
Produzir esta quantidade de sementes com qualidade, dentro de uma plataforma legal, atendendo normas, padrões e uma concorrência acirrada, é tarefa para profissionais. Dentro deste ambiente, foi criada em 2012, a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS).
Entre os atores do negócio de sementes, o produtor é o que mais se expõe, pois deverá promover a semente, produzi-la com alta qualidade e em quantidade, protegê-la, seja através do tratamento ou condições climáticas, obter a devida licença para o comércio (royalty), atender à taxa tecnológica de material patenteado e realizar a logística da entrega da semente ao agricultor. Isso tudo enquanto atende à parte legal, seja tributária ou de produção e comércio. Isto é, como já dito, coisa para profissionais.
Desta maneira, pelo exposto, é fácil de entender a motivação para a criação da ABRASS, a qual se tornou “uma só voz” para falar em nome dos produtores de sementes de soja. A seguir, serão discutidas algumas iniciativas da entidade.
Ajustando iniciativas
A ABRASS possui um evento chamado Encontro Nacional de Produtores de Semente de Soja (ENSSOJA). Estando em sua terceira edição, reúne seus associados e parceiros para ajustar atividades relacionados com seu negócio de sementes de soja.
A edição deste ano de 2024 ocorreu em Foz do Iguaçu (PR). Durante dois dias, foram apresentadas tendências macroeconômicas do agronegócio, assim como as relações com os outros atores do negócio de sementes, principalmente os obtentores vegetais e o governo.
O evento sedimenta as relações profissionais e pessoais, tão importantes para o negócio, mesmo em tempos de grandes avanços em comunicação através de ferramentas digitais. Um aperto de mão, um olhar no “olho” e um cafezinho fortalecem parcerias.
O valor de uma semente está em sua qualidade fisiológica, física e sanitária) e nos atributos agronômicos e industriais de uma cultivar. Em relação aos referidos atributos, estes são objeto de pesquisa que nas últimas duas décadas foram responsáveis pelo aumento na produtividade de 1-2 pp/ano, assim como o desenvolvimento de materiais resistentes a insetos e nematóides, tolerantes a herbicidas e à seca, com mais proteína e óleos especiais.
A pesquisa em novas e melhores cultivares, como se sabe, envolve grandes investimentos, cujo retorno se dá por meio da semente: o produtor de sementes licencia, junto aos programas de melhoramento vegetal, a produção e comercialização de sementes, mediante a um pagamento conhecido como royalty.
Desta maneira, caso o agricultor não compre semente, não haverá pagamento de royalty, afetando os programas de melhoramento, os produtores de sementes e a produção de grãos, pois não haverá novos materiais mais produtivos e com outros atributos agronômicos superiores.
Neste sentido, a ABRASS possui um papel importante em promover o uso de sementes de soja de alta qualidade das cultivares superiores, com o devido reconhecimento do trabalho do melhorista. Este trabalho de conscientização deve ser permanente e protegido por lei (motivos óbvios).
Assim, neste momento, a ABRASS, juntamente com a CropLife e a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM), todas com forte atuação no setor sementeiro, estão em um processo para aprimorar a lei de proteção de cultivares, pois há estados do país em que a taxa de utilização de sementes é inferior a 50%, percentagem essa que está longe de reconhecer o trabalho do melhorista. A união é essencial.
Tributação
Há consenso de que a semente é matéria-prima para a produção, pois sem ela não haverá grão, e assim deve ser considerada nos processos que levam a tributação. Nos últimos anos, várias iniciativas já foram tomadas para tributar a semente, quer seja na comercialização ou nas etapas de produção.
Neste contexto, é fácil perceber a importância de uma entidade de classe para defender os interesses dos produtores de sementes. A permanente atenção com iniciativas esclarecedoras ajudam a resolver impasses.
A tributação é algo que está sempre presente no ambiente de negócios em que o governo busca arrecadar o máximo que pode. Nesse cenário, surgem ocasiões com alto potencial para penalizar quem muito pode contribuir para geração de riqueza, como é o caso da semente.
Controle de qualidade
A semente deve estar viva, forte e protegida para desempenhar sua função. Entretanto, vários são os fatores que podem afetar estas características, sendo essencial que se utilizem tecnologias adequadas nos processos de produção e pós-colheita.
Neste sentido, a ABRASS recomenda a seus associados que utilizem um protocolo abordando produção, colheita, tecnologias de pós-colheita, testes de qualidade e logística. Isto para que o padrão de qualidade das sementes de soja colocada à venda pelos associados da ABRASS seja bem superior ao mínimo estabelecido por lei. É normal que os lotes de sementes comercializados tenham sido analisados quanto à qualidade mais de 20 vezes desde o momento da colheita até a distribuição ao agricultor.
A lei estipula que a germinação mínima da semente de soja, para comercialização, seja de 80%, enquanto a ABRASS recomenda que seja de 90%, complementada por um teste de vigor realizado até 60 dias antes da distribuição ao agricultor. A avaliação do vigor é importante para estimar-se a capacidade das sementes em superar as adversidades e o estabelecimento da cultura.
Além das recomendações referentes à qualidade fisiológica das sementes, a ABRASS recomenda aos seus associados que o comércio das sementes seja por número de sementes por embalagem, em vez de somente por peso, pois a densidade de semeadura é recomendada por número de sementes por metro linear.
As inovações tecnológicas e a respectivas adoções pelo agricultor são “degraus por degraus”, requerendo um trabalho sincronizado entre os atores da cadeia, sendo o produtor de sementes um dos mais importantes, pois é o encarregado da produção em quantidade e qualidade, estando em direto contato com a agricultor com todos seus “efeitos”.
Em termos de proteção da semente, a ABRASS recomenda, dentro do possível, que se utilize o tratamento industrial de sementes (TIS), pois assegura um processo com controle de dosagem, revestimento e segurança humana e ambiental.
Combate à pirataria
O Brasil é líder mundial em produtividade de soja, produzindo em uma região majoritariamente tropical e com cultivares de ciclo predominantemente precoces e medianas. Isto possibilita uma segunda safra, quer seja de milho ou algodão, entre outras culturas.
A criação de cultivares com as mencionadas características, que praticamente tiveram que começar do zero, envolveu o árduo trabalho do melhorista, com o consequente reconhecimento do agricultor que compra semente legal. Isto é bonito. Entretanto, há uma alto percentual da área plantada com semente de soja que não tem origem de um produtor de semente devidamente credenciado.
Neste contexto, a ABRASS desempenha uma importante função dentro do negócio de semente de soja, ao promover o uso de sementes de alta qualidade das cultivares melhoradas.
Comentário Final
A SEEDnews foi convidada para o evento da ABRASS, conhecido como ENSSOJA, tendo a oportunidade de testemunhar a dinâmica entre os participantes que, de forma amistosa, assistiam as palestras e marcavam encontros específicos para possíveis projetos conjuntos.
Merecem destaque as calorosas discussões sobre o andamento da lei de proteção de cultivares para inibir a pirataria, a possível tributação (sempre presente) e o controle de qualidade.
A semente é a matéria-prima (nem insumo nem commodity) mais importante que o agricultor utiliza no estabelecimento de seus campos de produção de grão, não sendo simplesmente um grão que germina, mas sim o resultado de anos de pesquisa e de atividade que exige o emprego de meios tecnológicos complexos e avançados, seja no campo, seja fora dele, a fim de garantir poder germinativo, vigor e proteção desse organismo vivo.
Neste sentido, ressalta-se que o produtor de sementes é o ator do programa brasileiro de sementes que viabiliza a rápida adoção pelos agricultores das variedades melhoradas criadas pelos programas de melhoramento e de biotecnologia, sendo um dos responsáveis pela liderança brasileira de produtividade da soja em nível mundial.
