Sancionada em abril de 1997, a Lei de
Proteção de Cultivares (LPC) no Brasil, vem provocando uma verdadeira revolução
no mercado sementeiro do País, e seus reflexos começam a mudar a lavoura brasileira.
Diminuiu sensivelmente o número de produtores de sementes com autonomia de
produção. Poucas são as empresas que possuem programa de melhoramento próprio
- hoje os produtores tiveram a sua autonomia limitada, pois para produzir e
comercializar suas sementes devem negociar com quem tem suas variedades protegidas.
A negociação, via de regra, passa por pagamento de royalties, licenciamento, quantidade de semente produzida e região onde vai
ser comercializada.