Os números e posicionamentos apresentados durante o Encontro Nacional dos Produtores de Sementes de Soja (ENSSOJA) mostraram que a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) e seus multiplicadores desempenham um papel crucial no avanço dos temas relevantes e na defesa de pautas da cadeia produtiva nacional.
Neste cenário, a 3ª edição do evento realizada no último mês de maio, em Foz do Iguaçu (PR), contou com a presença de um público exclusivo de 350 participantes, dentre eles os associados ABRASS, agricultores, empresários, patrocinadores, políticos e representantes do governo, pesquisadores, consultores especialistas, entidades e associações do setor.
“Foi uma honra organizarmos um evento como este e ver a participação de tanta gente importante do setor de sementes. São pessoas que têm uma larga contribuição na oferta, na demanda, na pesquisa, na comercialização e nos produtos que englobam a semente de soja. Por ser um evento fechado, convidamos um público seleto para discutirmos os avanços e as dificuldades da cadeia. Isso tudo mostra o comprometimento e a vontade de seguirmos juntos, manifestando o nosso valor dentro do agronegócio e na busca de garantirmos os interesses da classe diante das adversidades”, declarou Gladir Tomazelli, presidente da ABRASS.
Outro ponto expressivo do ENSSOJA 2024 foram as 11 palestras e 5 painéis, apresentados por 21 painelistas convocados especialmente para tratar de temas que trouxeram à tona a realidade dos negócios do setor, suas dores e anseios no presente e para o futuro, como: Mercado e desafios – a Associação mostrou que reúne hoje 48 associados responsáveis pela comercialização de 25 milhões de sacas de sementes de soja, mais de 50% das sementes comercializadas na safra 22/23. O panorama do mercado de sementes de soja também dimensionou o crescimento na Safra 22/23 que movimentou R$ 33,6 bilhões de reais, com 2,5 milhões de hectares de área inscrita, 45,2 milhões de sacas comercializadas, 4,5 bilhões de investimentos em infraestrutura de beneficiamento e gerou 10 mil empregos diretos.
Reforma Tributária – o agro respondeu no ano passado por 24% da produção de bens e serviços, 27% dos empregos gerados no país e por 51% das exportações nacionais. Também foi esclarecido sobre os impactos da reforma tributária para as empresas, produtores e cooperativas, por exemplo, diante da proposta do modelo do Imposto de Valor Agregado (IVA). Quanto a PEC 45, entidades e parlamentares evidenciaram que o setor conseguiu grandes conquistas quando da tramitação da proposta como a redução de 60% na alíquota sobre produtos agropecuários, insumos e alimentos destinados ao consumo humano.
Pesquisa em Genética e Biotecnologia – foi apresentado um histórico dos avanços nas pesquisas em genética e biotecnologia que culminou no grande protagonismo do país neste tema: hoje o Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos do mundo com mais de 200 tipos liberados.
Lei de Proteção de Cultivares (LPC) – a Aprosoja Brasil falou sobre a importância da atualização desta legislação, cujo principal objetivo, em termos de proposta, é a previsão de remuneração do germoplasma. Também defendeu penas mais severas para quem pratica pirataria a fim de diferenciar o pirateiro de quem salva sementes dentro das regras. Um dos desafios, é levar essa proposta para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e criar um senso de urgência a respeito da legislação. A ABRASS ficou encarregada de conversar com agricultores e buscar um equilíbrio para que todos consigam ganhar.
Normas de Sementes – o Ministério da Agricultura (Mapa) afirmou que está empenhado na revisão de normas com objetivo de preencher lacunas percebidas pela fiscalização, melhorar a compreensão por meio de textos claros e concisos, tornar as normas mais assertivas, facilitar o uso pelo interessado e reduzir o número de documentos. Algumas portarias já foram editadas, a exemplo da Portaria nº 538/23. Também ganhou notoriedade a Lei 14.515, publicada em dezembro de 2022, que dispõe sobre os programas de Autocontrole e que traz alterações para todas as áreas relacionadas à defesa agropecuária, inclusive ao setor de sementes. Um dos novos dispositivos da legislação é o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais que vai facilitar o combate a semente pirata e agrotóxico ilegal.
Protocolo de Sementes ABRASS – foi apresentado esse grande projeto da Associação cujo objetivo é organizar um trabalho colaborativo, considerando as realidades dos produtores associados para a construção de boas práticas na produção de sementes de soja de alta qualidade. As próximas etapas serão a constituição de Grupos de Trabalho (GTs) para auxiliar na redação do protocolo definitivo e, posteriormente, a implementação dos protocolos nas empresas que aderirem à proposta. O foco é na qualidade, é a diferenciação e consistência para buscar uma certificação que ateste a qualidade do produto oferecido pelo associado da ABRASS.
Representatividade Política - A participação ativa das instituições também foi enaltecida pelo Deputado Federal e presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), que em conjunto com os deputados Sergio Souza (MDB-PR), Coronel Fernanda (PL-MT) e José Medeiros (PL-MT) ressaltaram as lutas enfrentadas em defesa do agronegócio. Os principais debates foram a respeito da reforma tributária e o impacto no setor agrícola, sobre a demarcação de terras indígenas e o Marco Temporal, moratória da soja e à insegurança jurídica pela qual passa o país hoje.
Representatividade Institucional – Na análise da atual conjuntura política nacional foi ressaltado o empoderamento da sociedade, e a importância de ações das entidades representativas, como as da ABRASS, que se empenham em apresentar e reivindicar aos parlamentares a implantação de políticas públicas relevantes para o setor. O vice-presidente da ABRASS, André Schwening, fazendo um balanço do encontro, afirmou que a credibilidade da Associação dentro do agro trará um público maior para as próximas edições com um aumento no número de associados e parceiros para reforçar as batalhas e a prosperidade da cadeia.
“É motivo de muita alegria realizarmos de dois em dois anos esse relevante evento para mobilizarmos toda classe em prol da semente de soja que agrega tanto valor ao agronegócio brasileiro.”
