A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) confirmou que as plantas obtidas por novas tecnologias de melhoramento vegetal (NBT) de categoria 1 (que inclui edições genéticas simples) não apresentam riscos adicionais em comparação com aquelas produzidas por técnicas convencionais.

   “A Euroseeds acolheu favoravelmente as conclusões da EFSA e salienta que as abordagens regulamentares discriminatórias para as plantas derivadas de NBT convencionalmente e os produtos resultantes são injustificadas e contrárias à abordagem científica”.

   A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) apresentou o seu parecer científico sobre a análise da ANSES do Anexo I da proposta da Comissão Europeia à Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu. O relatório conclui que a literatura científica disponível mostra que as plantas que contêm os tipos e números de modificações genéticas de acordo com os critérios sugeridos na proposta da Comissão existem em resultado de mutações espontâneas ou de mutagênese aleatória e são, portanto, adequadas para estabelecer a equivalência com o cultivo convencional.

   Por conseguinte, a EFSA reitera que é cientificamente justificado considerar as plantas cultivadas pela categoria 1 de NBTs como equivalentes às plantas cultivadas por técnicas de melhoramento convencionais no que diz respeito à semelhança das modificações genéticas e à semelhança dos riscos potenciais. O novo relatório da EFSA está em linha com os relatórios anteriores da EFSA e acrescenta ao relatório do Conselho Superior de Saúde belga sobre a proposta NBTx, os relatórios do ZKBS alemão e do COGEM holandês, que confirmam a justificação dos critérios de equivalência e, assim, a abordagem regulamentar não discriminatória para as NBT convencionais na proposta da CE.

   Petra Jorasch, Diretora de Promoção da Inovação no Melhoramento Vegetal da Euroseeds, afirma que “o setor europeu de sementes acolhe com satisfação a avaliação científica da EFSA. Este novo relatório da EFSA, bem como todos os outros relatórios e a respetiva literatura científica, devem ser rapidamente adotados pelos nossos decisores políticos para finalmente adotarem regulamentos baseados em evidências para instalações de NBT do tipo convencional. “Qualquer abordagem semelhante aos OGM discriminaria injustamente estas inovações seguras e colocaria os cientistas, melhoristas e agricultores da Europa em desvantagem competitiva.”