Os Ministérios do Ambiente e da Pecuária, da Agricultura e das Pescas trabalharão em conjunto na análise das Novas Técnicas de Melhoramento Genético aplicáveis ​​a produtos ou organismos, ligados à produção agrícola, aquícola ou florestal e seus produtos derivados. 

   O novo Decreto que estabelece o procedimento de trabalho conjunto e a formação do Grupo Técnico foi apresentado, nesta segunda-feira, 18 de março, em coletiva de imprensa, pelos ministros Robert Bouvier (MA) e Fernando Mattos (MGAP). Acesse a conferência completa no link.

   A nova regulamentação é resultado de um esforço conjunto entre os dois ministérios. Ali é estabelecida a formação de um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) encarregado de determinar, de forma científica e objetiva, se um produto ou organismo obtido por meio dessas técnicas deve ser considerado dentro da regulamentação aplicável aos Organismos Geneticamente Modificados. Veja decreto

   Cada autorização vinculada ao uso dessas novas técnicas passará por um processo de análise, que terá participação igualitária de ambos os ministérios na tomada de decisões.

   Os diretores, Gerardo Evia, da Direção Nacional de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Dinabise) do MA; e Virginia Guardia, Diretora Geral de Biossegurança e Segurança Alimentar (Digebia) do MGAP; como principais unidades executoras do Grupo Técnico de Trabalho, participaram da conferência e do anúncio da nova regulamentação e do procedimento administrativo e técnico envolvido na análise.

   No âmbito do anúncio feito na sede do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pescas (MGAP), o ministro do Ambiente, Robert Bouvier, sustentou que com esta definição o governo “reflete o compromisso partilhado com a promoção da inovação e desenvolvimento sustentável, juntamente com a nossa firme responsabilidade pela proteção e conservação da nossa biodiversidade.”

   Meio Ambiente (MA), abordará o tema sob uma perspectiva focada no produto e não no processo. “A nossa abordagem visa prevenir potenciais efeitos adversos, com especial ênfase na proteção da nossa biodiversidade”, disse, acrescentando: “vamos avaliar detalhadamente as características de cada novo produto derivado das Novas Técnicas de Melhoramento Genético, tendo em conta as medidas necessárias para evitar quaisquer repercussões que estas possam gerar.”

   Ao mesmo tempo, foram reforçadas as capacidades técnicas e de cooperação com instituições científicas como o Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), o Instituto Nacional de Sementes (INASE), a Universidade da República (UdelaR), o Instituto Pasteur de Montevidéu, e o Laboratório Tecnológico do Uruguai (LATU) e o Instituto de Pesquisas Biológicas Clemente Estable (IIBCE).

   O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) será constituído por especialistas em caracterização molecular que poderão provir do MGAP, do MA, bem como de outras organizações ou instituições com experiência: Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), Instituto Nacional de Sementes (INASE), Universidade da República (UdelaR), Instituto Pasteur Montevidéu (IP-Montevidéu), Laboratório Tecnológico do Uruguai (LATU) e Instituto de Pesquisas Biológicas Clemente Estable (IIBCE)

   Por sua vez, o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, Fernando Mattos, referiu-se à nova regulamentação como “um marco para esta gestão no que significa melhoramento genético na produção agrícola”. Acrescentou que “com este passo abre-se um enorme leque de possibilidades para o país. Temos o desafio de manter a segurança alimentar, pois a exigência de alimentos de qualidade nutricional com os atuais parâmetros de produção é muito difícil de ser atendida. Devemos garantir alimentos em qualidade e quantidade alinhados ao cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade.”

   O ministro Mattos também destacou a participação da atual equipe. "Este projeto é o resultado de um trabalho muito árduo ao longo de anos e não há possibilidade de desenvolver o nosso futuro produtivo sem levar em conta o nosso ambiente."

   O diretor da DIGEBIA compartilhou os detalhes do Decreto que estabelece um mecanismo para avaliar se os produtos derivados do NBT devem cumprir as regulamentações nacionais sobre OGM. “Com este passo promove-se um equilíbrio entre a inovação tecnológica no domínio agrícola e a proteção do ambiente e da saúde pública. Continuaremos a trabalhar para garantir a biossegurança e a qualidade na produção agrícola”.