O Impacto da Proteção na Obtenção das Novas Cultivares

Edição XIII | 01 - Jan . 2009
Equipe SEEDnews-seednews@seednews.inf.br

    A proteção de cultivares já é adotada há mais de 30 anos nos países desenvolvidos, entretanto, há pouco mais de 10 anos, nos países em desenvolvimento. Essa proteção, inclusive, foi motivo para a criação no âmbito de governo, da União para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), que é uma organização internacional conectada à ONU. A UPOV possui acordos desde 1961, no entanto, as convenções de 1978  e a de 1991 são as que estão efetivamente em vigor. A de 1978 contempla a proteção da variedade até a semente, enquanto na de 1991 a proteção é mais robusta e vai até o grão. Em geral, os países criam leis que protegem o direito do melhorista e apenas um ou dois anos depois filiam-se à UPOV, e atualmente apenas de acordo com a convenção de 1991. 

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