A associação do setor está propondo ao governo nacional controles rigorosos em toda a cadeia agroindustrial e exigindo notas fiscais eletrônicas para a compra de sementes autorizadas como pré-requisito para o acesso a incentivos estatais.

   A Acosemillas almeja estabelecer uma meta transformadora ambiciosa: garantir que, em dois anos, o setor formal forneça pelo menos 80% do material necessário para as principais culturas do país.

   No plano estratégico para a agricultura colombiana, visando alcançar os objetivos de produtividade, rentabilidade e competitividade definidos pelo governo nacional, liderado pelo Ministério da Agricultura, para o período de 2026 a 2030, o uso de sementes de qualidade é posicionado como o pilar determinante da produção agrícola.

   Diante desse cenário, a Associação Colombiana de Sementes e Biotecnologia (Acosemillas) apresentou ao governo nacional uma proposta concreta: a implementação obrigatória de notas fiscais eletrônicas para a compra de sementes autorizadas e a rastreabilidade completa da cadeia de suprimentos como mecanismos-chave de fiscalização e controle.

   A Acosemillas tem como objetivo estabelecer uma meta transformadora ambiciosa: garantir que, dentro de dois anos, o setor formal forneça pelo menos 80% do material necessário para as principais culturas do país.

   No plano estratégico para a agricultura colombiana, visando alcançar os objetivos de produtividade, rentabilidade e competitividade definidos pelo governo nacional, liderado pelo Ministério da Agricultura, para o período de 2026 a 2030, o uso de sementes de qualidade é posicionado como o pilar determinante da produção agrícola.

   Diante desse cenário, a Associação Colombiana de Sementes e Biotecnologia (Acosemillas) apresentou ao governo nacional uma proposta concreta: a implementação obrigatória de notas fiscais eletrônicas para a compra de sementes autorizadas e a rastreabilidade completa da cadeia de suprimentos como mecanismos-chave de supervisão e controle.

   Segundo a associação do setor, o uso de sementes sem autorização prévia do Instituto Colombiano de Agricultura (ICA) é frequentemente apresentado como uma alternativa econômica atraente, mas gera prejuízos severos a médio e longo prazo. Esses insumos não autorizados carecem das avaliações genéticas, físicas, fisiológicas e sanitárias essenciais para resistir a eventos climáticos adversos, bem como a pragas e doenças que atacam as lavouras.

   Por outro lado, o uso de sementes de qualidade aprovadas e regulamentadas garante o cumprimento das normas vigentes para culturas comerciais. De acordo com Ariza, iniciar um projeto agrícola com sementes certificadas garante até 40% de sucesso na rentabilidade final da lavoura. Isso deve ser complementado por análises de solo, planos de fertilização adequados e boas práticas de manejo integrado. Para coibir a venda não autorizada, a Acosemillas está trabalhando em estreita colaboração com o Ministério da Agricultura no Comitê Setorial de Sementes e Biotecnologia. Dentro desse comitê, uma das principais solicitações ao governo é condicionar o acesso a benefícios estatais à apresentação de uma nota fiscal eletrônica que comprove a aquisição legal das sementes.

   “Solicitamos ao governo que trabalhe com o setor privado para garantir o cumprimento da exigência de notas fiscais eletrônicas. Instrumentos como seguro agrícola, linhas de crédito especiais, taxas preferenciais ou assistência técnica devem exigir comprovação de que sementes autorizadas e legais foram adquiridas”, afirma Ariza Ramírez.

   A proposta abrange não apenas agricultores individuais, mas também compradores industriais, como moinhos de arroz e fábricas de ração animal. A intenção é que essas indústrias também exijam a nota fiscal da compra de sementes autorizadas ao receberem os grãos e matérias-primas.

   Além disso, a associação insiste na necessidade de estruturar um sistema de rastreabilidade que acompanhe cada elo do processo: desde os produtores e distribuidores de sementes, passando pelas fazendas agrícolas, até o processamento industrial e o consumidor final.

   Para realizar esse monitoramento em campo, está previsto um trabalho coordenado entre o ICA (Instituto Agropecuário Colombiano), a Polícia Nacional e a Direção Nacional de Impostos e Alfândegas (DIAN). Por meio de equipes de controle conjuntas, essas entidades verificarão se os estabelecimentos de distribuição possuem registro oficial junto ao ICA e cumprem suas obrigações tributárias.

   Como complemento às ações de fiscalização imediatas, a Acosemillas desenvolveu o Roteiro Estratégico 2027-2031, uma visão abrangente destinada a consolidar um setor de sementes formal, competitivo, inovador e coordenado.

   Essa estratégia de longo prazo estabelece uma meta transformadora ambiciosa: garantir que, em dois anos, o setor formal forneça pelo menos 80% do material de sementes necessário para as principais culturas do país. Para alcançar essa transformação, o roteiro se baseia em duas prioridades estratégicas e quatro motores de implementação:

   Focada no combate ao comércio ilegal, no fortalecimento do mercado formal, na proteção dos direitos dos melhoristas, na melhoria da rastreabilidade da produção ao consumidor e na intensificação dos controles interinstitucionais.

   Focada na simplificação dos processos de solicitação de eventos biotecnológicos, como já vem sendo feito pelo novo governo, por meio do Comitê Técnico Nacional de Biossegurança, na atualização das normas com critérios científicos e na facilitação do acesso a tecnologias que preparem as culturas para as mudanças climáticas e melhorem a rentabilidade da agricultura colombiana.

   O plano se apoia em uma forte presença das associações comerciais (representando, defendendo e influenciando), na colaboração institucional entre o governo, o Instituto Colombiano de Agricultura (ICA), a academia e a indústria, em uma abordagem abrangente da cadeia de valor (semente -> produtor -> agroindústria -> consumidor) e na geração contínua de valor por meio da inovação e de serviços para seus membros.

   “Todas essas medidas, combinadas com a visão estratégica de longo prazo da Acosemillas, apoiarão e liderarão esse processo para garantir que a agricultura colombiana seja rentável, produtiva, legal e sustentável”, conclui o líder da associação comercial.