O governo está fortalecendo os direitos de variedades vegetais (DVV) para proteger os investimentos que sustentam as exportações de alto valor agregado, os empregos regionais e a demanda global por produtos da Nova Zelândia, afirmam o Ministro do Comércio e Investimento e da Agricultura, Todd McClay, e o Ministro do Comércio e Assuntos do Consumidor, Cameron Brewer.

   “A horticultura de alto valor agregado depende de anos, muitas vezes décadas, de melhoramento genético, testes e comercialização. O fortalecimento da Lei de Direitos de Variedades Vegetais de 2022 proporciona à Nova Zelândia as estruturas de propriedade intelectual necessárias para competir internacionalmente, proteger nossos investimentos e aumentar o retorno das exportações”, afirma o Sr. Brewer.

   “Desde sementes de grama resistentes à seca que beneficiam os pecuaristas, até produtos com maior rendimento e melhor sabor para os neozelandeses e nossos mercados de exportação, essas mudanças fornecerão um suporte vital para os produtores”, afirma o Sr. McClay.

   “Em 2024, 75% dos US$ 3,5 bilhões em receitas de exportação de kiwis e cerca de 55% dos US$ 979 milhões em receitas de exportação de maçãs vieram de variedades protegidas por direitos de obtentor vegetal. Isso demonstra a contribuição vital que as novas variedades vegetais trazem para o aumento das receitas de exportação e nos aproxima da ambiciosa meta da Nova Zelândia de dobrar o valor das exportações em 10 anos.

   “Um setor bem-sucedido significa comunidades prósperas, crescimento econômico, empregos seguros e uma economia pujante.”

   “As projeções da Zespri mostram que a extensão do prazo de proteção de obtentor vegetal por cinco anos, somente para o kiwi SunGold, representaria uma receita adicional de cerca de US$ 1,8 bilhão ao longo de cinco anos a partir da data da extensão, para a indústria de kiwis e para o Instituto de Ciências da Bioeconomia”, afirma o Sr. Brewer.

   “Os produtores também se beneficiarão com retornos adicionais, uma vez que as variedades protegidas por direitos de obtentor vegetal mantêm seu valor de mercado por mais tempo, permitindo que continuem a construir uma demanda de alto valor antes da oferta.”

   “As variedades protegidas por direitos de obtentor vegetal mantêm seu valor de mercado por mais tempo, permitindo que continuem a construir uma demanda de alto valor antes da oferta.” “Direta e indiretamente, todos nós nos beneficiamos quando nossos produtores nacionais prosperam.

   O melhoramento genético e a importação de novas variedades podem ser um processo longo, caro e incerto. Os melhoristas e importadores assumem um risco significativo e precisamos garantir que recebam apoio nesse processo.”

   O governo também está restaurando a proteção provisória, para que os melhoristas estejam cobertos desde o primeiro dia do pedido de registro, em vez de apenas quando o direito for concedido.

   “Isso significa que os melhoristas vegetais podem tomar medidas legais imediatas se novas variedades forem roubadas e exploradas comercialmente durante o processo de registro, que pode levar até cinco anos e, às vezes, muito mais”, afirma o Sr. Brewer.

   “Ao proporcionar maior segurança e apoio, estamos capacitando os melhoristas de plantas a continuarem inovando, impulsionando o crescimento econômico e garantindo que a Nova Zelândia permaneça competitiva no cenário mundial”, diz o Sr. McClay.

   “O governo liderado pelo Partido Nacional está corrigindo os problemas básicos e construindo o futuro, fazendo mudanças sensatas para o setor, que ajudam a criar mais oportunidades para os neozelandeses”, conclui o Sr. Brewer.