O INASE moderniza sua gestão com novas ferramentas digitais para o setor de sementes na Argentina
O Instituto Nacional de Sementes (INASE) continua avançando na atualização e adaptação de seus processos administrativos. A partir de 6 de abril, novos módulos serão implementados no Sistema de Gestão e no Portal de Serviços, projetados para promover a autogestão, simplificar os procedimentos e garantir transparência e rastreabilidade em toda a cadeia de suprimentos na Argentina.
Esta implementação estratégica visa otimizar os controles por meio do uso de novas tecnologias e eliminar entraves burocráticos, a fim de simplificar os processos existentes.
O INASE continua trabalhando para otimizar os processos, adaptando-os às necessidades do setor e aplicando a tecnologia disponível para alcançar maior eficiência e automatizar certos controles diretos.
A implementação desses novos módulos resultará em tempos de processamento mais curtos, maior transparência no fluxo de informações e a criação de novos pontos de controle que mantêm a vigilância da Agência no processo de Inspeção de Sementes, reduzindo, ao mesmo tempo, os prazos de gestão.
1. Digitalização de Lotes de Sementes e Uso de Inteligência Artificial
Com o objetivo de aprimorar a inspeção, o atual sistema de georreferenciamento está evoluindo para a declaração de polígonos.
- Determinação de área aprimorada: Maior precisão na área declarada pelas empresas.
- Tecnologia de ponta: Algoritmos de Inteligência Artificial estão sendo incorporados para determinar as espécies semeadas e o potencial de rendimento, fortalecendo o controle institucional.
- Capacidade de avaliar em tempo real os eventos climáticos que podem afetar a produção de sementes, permitindo a aplicação de medidas de mitigação e prevenindo impactos negativos na produção agrícola.
- Inspeções Digitais: Esta ferramenta possibilita a digitalização das inspeções de culturas, tanto por inspetores oficiais quanto por inspetores credenciados, melhorando a qualidade dos processos, com impacto em tempo real nos resultados e fortalecendo o sistema de credenciamento.
2. Autorização Digital do Melhorista
A submissão em papel das autorizações do melhorista é substituída pela interação direta do melhorista no processo.
- Gestão Centralizada: O melhorista poderá visualizar a lista de lotes e documentos de autorização de venda (DAV) gerados pelos multiplicadores no portal de serviços.
- Segurança: A aprovação é realizada digitalmente utilizando o número de identificação fiscal do representante legal ou delegado, garantindo autenticidade, aumentando a transparência do processo e agilizando os tempos de resposta. - Histórico: A ferramenta gera um histórico de lotes aprovados e DAVs (Documentos de Autorização Profissional), permitindo aos melhoristas um melhor controle sobre suas variedades. Também elimina a necessidade de solicitar informações estatísticas, simplificando o processo e tornando as informações livremente acessíveis.
3. Registro de Material Pré-Comercial
As empresas podem declarar lotes de sementes de variedades que ainda estão em processo de registro no Cadastro Nacional de Cultivares (RNC).
- Continuidade do Processo: Permite o registro da cultura, a declaração do lote e a continuidade da produção para a próxima safra sem interrupção.
- Automação: Assim que a variedade obtiver o registro final, a empresa poderá solicitar os respectivos DAVs (Certificados de Declarações de Variedades) sem precisar reinserir os dados do lote.
- Inspeção Direta de Sementes durante a Safra de Lançamento.
4. Novo Módulo de Pagamento Integrado
O pagamento de taxas para registro de lote, DAVs e rótulos antecipados foi otimizado.
- Pagamentos autogerenciados: Possibilidade de gerar VEPs (Comprovantes de Pagamento Eletrônicos) automáticos, válidos por 7 dias.
- Flexibilidade: O usuário escolhe o valor a pagar, o método de pagamento e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) que executará a transação. - Eficiência interna: Eliminação das bandejas de status intermediário e automatização das validações, melhorando a disponibilidade de informações para o usuário.
- Combinado com o fornecimento antecipado de etiquetas, permite a emissão do DAV (Documento de Autorização de Veículo) sem intervenção do INASE (Instituto Nacional de Sementes), consolidando a autogestão da produção.
- Eliminação dos atrasos decorrentes do controle manual de pagamentos.
5. Solicitação Antecipada de Etiquetagem
Elimina-se a troca de e-mails com a sede.
- Tudo em um só lugar: A solicitação é feita no sistema, o pagamento é processado automaticamente via VEP (Comprovante de Pagamento Eletrônico) e, após a aprovação, o sistema gera um código de retirada para apresentar no armazém.
- Histórico: Os usuários podem verificar o status de suas solicitações e códigos de retirada em seu painel pessoal.
6. Cadastro de Diretores Técnicos e Representantes Legais
- Processo simplificado: Usuários externos podem acessar o sistema e cadastrar novos Diretores Técnicos e Representantes Legais sem a necessidade de enviá-los por e-mail.
- Upload de documentação: Os usuários também podem fazer o upload da documentação digitalizada necessária para o sistema.
7. Delegação de Funções e Upload de Produção em Massa
- Delegação (RNPC): Os representantes legais podem delegar a autoridade para efetuar pagamentos anuais e autorizações para a reprodução de seus materiais a outro CUIT (Número de Identificação Fiscal).
- Upload em Massa de Produção: Observe que o módulo de avaliação da produção oferece a opção de upload em massa de registros de culturas usando modelos pré-configurados, facilitando a declaração simplificada de grandes volumes de dados.
8. Guia de Remessa de Sementes
Em colaboração com a Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA), foi criado um documento para simplificar o transporte de sementes em inspeção. Com isso, a documentação de suporte para o transporte de sementes foi unificada, eliminando registros duplicados; o processo foi simplificado com o uso da mesma plataforma de emissão de guias de remessa de grãos; o cadastro de plantas de sementes foi atualizado, e; os guias de remessa de grãos foram emitidas para fins de descarte.
A aplicação inicial se aplica a espécies que possuem declarações varietais no SISA (soja, trigo, cevada, arroz, amendoim, ervilha, grão-de-bico e algodão descaroçado). Impacto da medida: Com essas atualizações, o INASE reafirma seu compromisso com a transparência e a modernização tecnológica, proporcionando às empresas de sementes um ambiente digital mais ágil, seguro e eficiente para o desenvolvimento de suas atividades.