Uma nova resolução moderniza o marco regulatório para organismos geneticamente modificados (OGMs), simplifica processos e acompanha os avanços científicos e tecnológicos no setor agrícola.

   A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Ministério da Economia atualizou as normas que regem as atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs) para uso agrícola, agroalimentar e agroindustrial. A medida foi formalizada pela Resolução 255/2026, que substitui a regulamentação vigente desde 2011 (Resolução 763/11).

   A nova regulamentação visa modernizar o marco regulatório, incorporando critérios técnicos mais precisos, otimizando prazos e eliminando encargos administrativos desnecessários. O objetivo é fortalecer um sistema regulatório que tem apoiado o desenvolvimento da biotecnologia agrícola na Argentina por mais de três décadas.

   Essa atualização se baseia, em particular, na sólida experiência regulatória acumulada, bem como no avanço da biotecnologia moderna, que hoje oferece uma diversidade de aplicações além da modificação genética de culturas. Assim, as novas regulamentações organizam os procedimentos e avaliações de acordo com o tipo de organismo e o uso proposto, mantendo os padrões de segurança para o agroecossistema e para a alimentação humana e animal, sem impactar negativamente os mercados de exportação.

   A Argentina possui uma longa história em biotecnologia agrícola, ocupando posição de liderança na regulamentação e no apoio aos avanços e desenvolvimentos de OGMs para o setor agrícola desde o início dessas atividades. Desde 1991, o país conta com um sistema regulatório que avalia rigorosamente a segurança dos OGMs tanto em estágios experimentais quanto comerciais. De fato, de 1996 até o presente, a Argentina concedeu 134 aprovações comerciais para OGMs.

   Com essa atualização regulatória, o país continua avançando na construção de procedimentos modernos para apoiar a inovação tecnológica, promover investimentos e consolidar sua posição como referência internacional em biotecnologia aplicada ao setor produtivo.