
Especialistas propõem um modelo global para uma avaliação de risco de plantas geneticamente modificadas
Um artigo de revisão publicado na Frontiers in Bioengineering and Biotechnology propõe um modelo global para a regulamentação de culturas geneticamente modificadas (GM), abrangendo a segurança de alimentos, rações e meio ambiente. Este modelo visa reduzir a duplicação de avaliações de segurança e a sobrecarga para desenvolvedores e agências reguladoras.
O modelo proposto para avaliação global de riscos foi elaborado para manter altos padrões de segurança, minimizando avaliações redundantes. O modelo incentiva os países a revisarem as políticas existentes para aceitar resumos de riscos de contrapartes reguladoras confiáveis e a se basearem em avaliações compartilhadas para a tomada de decisões. O artigo citou exemplos, como a colaboração Health Canada-FSANZ e memorandos regionais na América Latina, para demonstrar os benefícios da cooperação regulatória.
Os autores sugerem as seguintes recomendações práticas para as agências reguladoras nacionais:
- Revisar as políticas para permitir o uso de resumos de avaliação de riscos de outros países para reduzir a redundância regulatória.
- Publicar resumos e decisões de avaliação de riscos em sites regulatórios.
- Ampliar as aprovações para incluir futuras variedades de plantas com as mesmas características, especialmente para características de RNAi e culturas propagadas vegetativamente retransformadas.
- Tratar plantas geneticamente modificadas com características cisgênicas como variedades convencionais, concentrando-se na regulamentação do produto final, em vez da tecnologia utilizada.
- Publicar resumos e decisões de avaliação de riscos em sites regulatórios.
- Ampliar as aprovações para incluir futuras variedades de plantas com as mesmas características, especialmente para características de RNAi e culturas propagadas vegetativamente retransformadas.
- Tratar plantas geneticamente modificadas com características cisgênicas como variedades convencionais, concentrando-se na regulamentação do produto final, em vez da tecnologia utilizada.
Os autores também instam os representantes nacionais dos países-membros da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) a revisar e atualizar as diretrizes do CODEX para Alimentos Derivados da Biotecnologia Moderna. Suas recomendações apoiam a supervisão eficiente do processo regulatório, priorizando a confiança e a segurança pública.
Para mais informações, leia o artigo da Frontiers in Bioengineering and Biotechnology em: https://www.frontiersin.org/journals/bioengineering-and-biotechnology/articles/10.3389/fbioe.2025.1619857/full
Subject:Biotecnologia
Author:ISAAA
Publication date:28/07/2025 12:09:19