O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou, na última segunda-feira (08/01), a portaria nº 644, atualizando valores de taxas de classificação e reclassificação de produtos de origem vegetal e, também, daquelas relativas a sementes e mudas. A regulamentação entra em vigor no dia 1º de fevereiro.

   A portaria revoga instrução normativa que se mantinha em vigor desde setembro de 2014, definindo os valores cobrados por registros relacionados a sementes e mudas até o momento, além de deixar sem valor portaria interministerial de outubro de 1994, voltada a taxas de classificação e reclassificação.

   Entre os valores determinados pela portaria, estão o de inscrição de campos de sementes, credenciamento de laboratórios de sementes e de responsáveis técnicos e inscrição de novas cultivares.

   Mais informações podem ser encontradas na íntegra da portaria, disponível neste link.