Após quatro anos de debate, o Conselho da UPOV, em sua 57ª Sessão, em 27 de outubro de 2023, adotou as Novas Notas Explicativas (EXN) sobre Variedades Essencialmente Derivadas, que substituiu a EXN de 2017.

   Durante o processo de revisão, a comunidade mundial de melhoristas foi representada pela Federação Internacional de Sementes (ISF), pela Comunidade Internacional de Melhoristas de Variedades Hortícolas (CIOPORA), pela Croplife International (CLI), pela Euroseeds, pela Seed Association of the Americas (SAA), a Associação de Sementes da Ásia e do Pacífico (APSA) e a Associação Africana de Comércio de Sementes (AFSTA).

   As novas EXNs esclarecem que as variedades com um único progenitor (variedades “monoparentais”) resultantes, por exemplo, de mutações, modificação genética ou edição do genoma são, per se, predominantemente derivadas da sua variedade inicial.

   Além disso, não há limite máximo quanto ao número de diferenças que podem resultar do ato de derivação. O número de diferenças entre uma variedade essencialmente derivada (EDV) e a variedade inicial não se limita, portanto, a uma ou a muito poucas diferenças, mas pode variar dependendo dos diferentes métodos de derivação.

   Um esclarecimento importante no documento adotado é que as diferenças que resultam do ato de derivação também podem incluir características essenciais. Isto significa que no caso de uma variedade predominantemente derivada diferir em 1 ou mais características essenciais, ela não está fora do âmbito do EDV da variedade inicial que foi utilizada na criação da variedade derivada.

   As Novas Notas Explicativas vão ao encontro do entendimento da comunidade de melhoristas sobre o princípio do EDV. Os melhoristas pedem a todos os membros da UPOV que adaptem a sua legislação nacional de Direitos dos Obtentores de Plantas a esta interpretação do princípio EDV, para que seja estabelecida uma abordagem consistente em relação ao EDV.