A International Seed Federation (ISF) irá realizar, em 2019, o seu congresso anual de sementes, na França, ocasião em que o país sede serve como referência e plataforma para realização de negócios com sementes e seus coadjuvantes, como equipamentos, consultorias, processos, entre outros.  Neste sentido, a SEEDnews preparou uma matéria sobre o negócio de sementes na França, com base em dados obtidos junto ao comitê nacional da organização do evento e uma visita técnica realizada recentemente  no país.

    Espécies cultivadas e produção de sementes

    A França é o principal país agrícola da Comunidade Europeia, com 27 milhões de hectares cultivados, sendo os principais cultivos o trigo e o milho. A França é um dos países que possui um robusto sistema de proteção de cultivares, baseado na convenção da UPOV de 1991. Inclusive, deve-se a um francês, Ernest Tourneur, a criação da Associação Internacional dos Melhoristas (Assinsel), que desde 2002 compõe a ISF.

    O reconhecimento do trabalho do melhorista resultou na criação de vários programas de melhoramento vegetal no país, alcançando mais de 70 atualmente, para os vários cultivos. Destaque para trigo, com 21 empresas (que inclusive possuem trigo híbrido); hortaliças, 24; e batata, 05 (ver tabela no texto). Estas empresas criam e desenvolvem novas e melhores cultivares e licenciam, mediante um pagamento de royalty, os produtores de sementes para a produção e comercialização das sementes.

    As sementes são produzidas e colocadas no mercado por mais de 400 produtores de sementes, sendo 98 para trigo, 40 em milho e 87 em hortaliças (ver tabela no texto).  Para sementes de milho, trigo e girassol, as sementes são comercializadas com base no número de sementes por embalagem. No Brasil, também se comercializam sementes de milho e soja com base no número de sementes por embalagem, entretanto para trigo esta prática ainda não é uma realidade.

     Exportação e importação de sementes

    A França é um grande país exportador de sementes, com valor anual de 1,6 bilhão de euros, sendo um dos maiores em termos globais. Entre as espécies que são exportadas, destaca-se o milho, com mais de meio bilhão de euros anuais, seguido de sementes de hortaliças, com 476 milhões, e oleaginosas, com 314 milhões. Em termos de importações, o país também internaliza sementes de milho e hortaliças de outros países, principalmente para atender nichos de mercado e situações de logística. As importações montam a mais de meio bilhão de euros anuais, mostrando que o comércio de sementes é uma atividade pujante no país (ver tabela no texto).

    As sementes de trigo são principalmente para o consumo interno, cuja quantidade pode ser estimada pela área de cultivo, ao redor de 5 milhões de hectares, uma densidade de semeadura de 150kh/ha e uma taxa de utilização de sementes de 60%.

    O sistema francês de sementes

    A semente possui uma grande função social e econômica, sendo recomendável que seu negócio seja organizado de tal maneira que o agricultor receba de forma contínua materiais superiores com sementes de alta qualidade. Neste sentido, os franceses criaram o Grupo Nacional Interprofissional de Sementes (GNIS), constituído pelos atores da cadeia de sementes do país (obtentores, produtores de sementes, cooperantes, agricultores e o governo), com fundos privados que prestam serviço público. Na entidade são negociados contratos,  licenciamentos, coleta de royalties, aspectos de qualidade de sementes, relação com cooperantes , entre outros aspectos.

    O GNIS facilita a seus membros dados estatísticos e aspectos regulamentares, além de realizar o serviço de certificação de sementes, arrecadando 1% do valor da semente comercializada.

    Salienta-se que o GNIS é o fórum em que os assuntos polêmicos do negócio de sementes são discutidos, lembrando que os conflitos de interesses entre os atores da cadeia de sementes podem ser considerados frequentes. Assim, acordos voluntários, no âmbito do GNIS, tornam-se obrigatórios pelo governo. 

    Há também no sistema francês de sementes o Sicasov, entidade que congrega os obtentores que coleta os royalties e se encarrega de todas as implicações referentes à criação e desenvolvimento de cultivares. O Sicasov se mantém com 3% do valor arrecadado dos royalties referentes ao uso de sementes. É a entidade que entra com processos judiciais no caso de desvios de conduta no comércio.

    Coleta de royalties

    O royalty pode ser recolhido em duas ocasiões: 1- Na venda da semente, e 2- Na venda do grão por aquele agricultor que não comprou semente. 

    No caso em que o agricultor compra a semente de trigo, paga, em termos médios, 7,5 euros por 100kg de semente, enquanto no caso do agricultor que não comprou semente, paga no momento de vender o grão 0,7euro/tonelada de grão. 

    A divisão do royalty, sobre a semente, vai direto para o obtentor da cultivar, pois as sementes são comercializadas por lotes e estes só podem ser constituídos por uma cultivar; entretanto, no royalty pago por tonelada de grão, a divisão é realizada em função da fatia de mercado que cada programa de melhoramento possui, isto estimado pelo Sicasov em seu serviço de certificação de sementes. Ressalta-se que todos pagam royalty no momento de comercializar o grão, porém aqueles agricultores que compraram sementes são ressarcidos. Este procedimento evita a fiscalização na moega.  

    Comentário

    A França possui um pujante negócio de sementes, envolvendo várias espécies, sendo um dos maiores exportadores de sementes no mundo. Em termos de organização sementeira, merece destaque a coleta de royaty, em trigo, em que todos pagam algo para aquele que desenvolveu uma cultivar, propiciando, assim, que novos materiais sejam criados e desenvolvidos de forma contínua, com reconhecimento dos agricultores.

    O congresso de Sementes da ISF  

    Estima-se que mais de 1.300 participantes, principalmente empresários, se façam presentes no congresso da ISF na França, em 2019. Estes participantes irão comprar ou vender semente, ao mesmo tempo em que irão observar e analisar as inovações tecnológicas para a produção e o comércio de sementes, como máquinas de beneficiamento, tratadoras, produtos e processos para tratamento de sementes, secadoras, equipamentos para pesquisa, entre outros.

Segundo pesquisa recente, estima-se que mais de três bilhões de dólares sejam contratados durante o congresso. É realmente um ótimo local para se fazer negócios, sendo comum um participante ter mais de 20 reuniões de negócios durante os três dias do evento. 

    Informações:  www.worldseedcongress2019.com