A organização e a estrutura atual da indústria de sementes têm sido influenciadas por dois fatores. Primeiro, a aceitação da propriedade intelectual para as cultivares. Segundo, os desenvolvimentos na biotecnologia e na engenharia genética, tornaram possível a criação de variedades e formas de plantas nobres, com caraterísticas e capacidades que não tinham existido antes na natureza. Estes desenvolvimentos interagiram para revolucionar a agricultura.
A proteção das cultivares (LPC)
Criada primeiro na Europa, no princípio dos anos 60 (1970 nos EUA). Nesta época havia muitas empresas envolvidas na multiplicação, produção e comercialização de sementes de variedades públicas. Após a promulgação da LPC, no ano de 1970, muitas das empresas bem estabelecidas na produção de híbridos começaram a pesquisar a soja. Em poucos anos, o desenvolvimento de variedades de soja deixou de ser atividade quase exclusiva do setor público para ser eminentemente do setor privado. Na Europa, durante este período, houve muito mais envolvimento do setor privado no melhoramento do trigo e outros cereais de inverno, tornando o cultivo destas culturas mais intensivo que nos EUA. Muitos agricultores abandonaram a prática de guardar sementes para comprá-las em cada safra.
As maiores mudanças estruturais na indústria de sementes, associadas à criação da LPC, na maioria dos países industrializados, foram:
· O número de pequenas e médias empresas diminuiu.
· As empresas de produtos químicos tornaram-se interessadas na pesquisa genética das plantas e fizeram investimentos consideráveis na indústria sementeira.
· O interesse do setor público e o seu envolvimento em fitomelhoramento diminuiu em termos relativos e trocou de desenvolvimento varietal para genética.
Avanços na biotecnologia:
A identificação e isolamento de um gene numa espécie, e a transferência com êxito da sua expressão numa outra espécie, abriu caminhos imensos para o fitomelhoramento.
Durante as primeiras fases da revolução biotecnológica, o mecanismo de transferência dos genes teria de ser desenvolvido, e a transferência inicial dos genes, foi feita principalmente por pequenas empresas. Com o progresso e com a disponibilidade da proteção da patente para as tecnologias de transgênicos e dos seus produtos, as grandes companhias de sementes fizeram imensos investimentos na pesquisa biotecnológica, só superados pelos investimentos de algumas companhias de produtos químicos. As companhias de sementes viram como essenciais os investimentos em biotecnologia para manter as porções do mercado, enquanto que companhias de produtos químicos viram esses investimentos como cruciais para manter os mercados. A incorporação de inseticidas moleculares, como o gene do Bt (Bacilus turingiensis), em algodão, haveria de reduzir drasticamente o mercado de pesticidas químicos, enquanto que a incorporação da resistência a um herbicida de amplo espectro melhoraria o posicionamento no mercado do dono do herbicida.
As mudanças estruturais e organizacionais na indústria de sementes durante os últimos cinco anos têm sido profundas e inesperadas para ambas as partes – produtores e consumidores. Em muitos aspectos, têm sido muito mais dramáticas e traumáticas que aquelas associadas com a LPC, incluindo a convenção recente da UPOV.
“As empresas de sementes viram como essenciais os investimentos em biotecnologia para manutenção de mercado.”
1. A pesquisa, o desenvolvimento e a distribuição de sementes têm-se concentrado em poucas, mas muito grandes, empresas. O melhor exemplo é a empresa Monsanto, líder global em biotecnologia, que nos últimos 2 ou 3 anos comprou várias empresas de grande porte e, mais recentemente, se juntou à American Home Products, uma empresa de produtos farmacêuticos, de nutrição e de agricultura, que é a dona da American Cyanamid. Estas operações estabelecem uma concentração sem precedentes nos mercados da indústria de sementes. Concentrações similares têm ocorrido em outros setores da economia global, como por exemplo bancos, empresas de aviação e indústrias de automóveis.
2. As sementes têm cada vez mais aumentado sua função, além da propagação da cultura. Elas são o sistema de distribuição da resistência criada aos inseticidas e herbicidas, a tolerância a riscos microambientais, fábricas de produtos químicos especializados e outros. E o preço da semente tem aumentado de acordo com os múltiplos valores agregados.
3. Os agricultores, pela primeira vez, não podem guardar suas sementes, pois as variedades estão protegidas por patentes. De certa forma, eles estão sendo colocados como “arrendatários” do germoplasma para produzir as culturas. Não nos deve surpreender que as mudanças no abastecimento e uso das sementes, levante novos assuntos e produza intensos debates sobre o futuro da agricultura. Algumas das possibilidades serão tratadas em nosso próximo artigo.