Uma ação na justiça resultou na captura da maior quantidade de sementes de soja ilegais já registrada no Brasil.

   A CropLife Brasil, que é um grupo que defende os produtores de sementes, fez uma denúncia contra um grupo que pode ter quebrado a Lei de Proteção de Cultivares. 

   De acordo com a investigação, as sementes eram vendidas sem nota fiscal por um preço que chegava a ser 70% mais baixo que o preço normal, que era R$4,50 por quilo. Além disso, as pessoas acusadas não estavam cadastradas no Registro Nacional de Sementes e Mudas, que é chamado de RENASEM. Ao todo, o valor da carga é aproximadamente de R$ 19,6 milhões. 

   O julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou apreender 1.405.800 quilos do produto em Santiago, que fica no Rio Grande do Sul.

  A decisão liminar ocorreu no dia 1º de outubro do ano passado. Mas o processo estava em segredo e só ficou conhecido nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

   Os indivíduos processados são acusados de quebrar as regras envolvendo a propriedade intelectual. Isso aconteceu em um processo feito pela CropLife Brasil. Essa é uma associação que junta os produtores de sementes e de pesticidas, tanto os químicos quanto os biológicos.

   Mas desta vez, o volume é mais notável. De acordo com a CropLife, essa é a maior apreensão de sementes ilegais que já aconteceu, considerando as ações feitas pela indústria. 
 
   "A própria defesa confirmou que as sementes eram chamadas de 'saco branco'. Esse nome mostra que a atividade era ilegal", disse a CropLife em uma nota.

   A associação não informou os nomes das pessoas envolvidas na ação. No entanto, ela disse que essas pessoas têm propriedades nas cidades do Rio Grande do Sul. Essas cidades são Alegrete, Bossoroca, Capão do Cipó, Manoel Viana e Uruguaiana. Elas estão na parte Oeste do Estado. Além disso, os acusados também têm terrenos nos municípios de Dom Eliseu, que fica no Pará, e Santa Fé do Araguaia, que está no Tocantins.

   Se os acusados fizerem pirataria novamente, a decisão provisória determina uma multa de R$ 50 mil por dia até o final do processo. Se forem considerados culpados, eles terão que pagar as empresas que foram prejudicadas por atos de cópia ilegal. 
 
   O grupo é considerado um dos maiores produtores e vendedores de sementes ilegais no Rio Grande do Sul, produzindo em torno de 100 mil sacas de sementes.

   Produtores do Rio Grande do Sul já estiveram em situações parecidas antes. Em julho do ano passado, a 1a Vara de Empresas e Conflitos de Arbitragem de São Paulo puniu um agricultor da parte norte do Rio Grande do Sul por copiar sementes de forma ilegal. 
 
   A entidade também disse que outras apreensões aconteceram no ano passado, mas em quantidades menores, cerca de 80 toneladas. Essas apreensões foram nas cidades de Jataí, em Goiás, e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.