
Os 5 principais avanços da legislação envolvendo biotecnologia ao redor do mundo em 2024
Nos últimos meses, houve um progresso significativo na regulamentação das tecnologias de edição genética em todo o mundo. Aqui está uma seleção das 5 principais:
A proposta da UE sobre NBTs (Novas tecnologias de melhoramento) foi adotada pelo Parlamento da UE: em fevereiro de 2024, o Parlamento Europeu votou a favor da proposta da Comissão Europeia sobre Novas Técnicas Genômicas, dando um passo significativo em direção à modernização das regulamentações de biotecnologia agrícola na Europa.
Gana estabeleceu diretrizes regulatórias de edição genética: Gana estabeleceu recentemente diretrizes regulatórias para edição de genoma. Em novembro de 2023, a National Biosafety Authority (NBA) publicou diretrizes abrangentes sobre edição de genoma. Esse desenvolvimento posiciona Gana como a quarta nação africana, depois da Nigéria, Quênia e Malawi, a implementar tais diretrizes.
A Tailândia lançou uma regulamentação sobre edição genética: em julho de 2024, o Ministro da Agricultura e Cooperativas da Tailândia assinou a "Certificação de Organismos Desenvolvidos a partir da Tecnologia de Edição de Genoma para Uso Agrícola, B.E. 2567 (2024)". A legislação apoia uma iniciativa que visa aumentar a renda dos agricultores tailandeses em quatro anos, facilitando o desenvolvimento seguro e o uso comercial de plantas, animais e microrganismos editados por genoma na agricultura.
A Nova Zelândia iniciou planos regulatórios para tecnologias de edição genética: em agosto de 2024, a Nova Zelândia anunciou planos para introduzir uma legislação simplificando o desenvolvimento e a comercialização de tecnologias genéticas, incluindo a edição genética. A lei proposta visa isentar técnicas de edição genética de baixo risco, que produzem mudanças indistinguíveis do melhoramento convencional e da regulamentação. O governo pretende que a legislação seja aprovada e esteja operacional até o final de 2025.
Uma série de decisões regulatórias para tratar plantas de edição genética como plantas convencionais aumenta significativamente: a adoção de NBTs de plantas está avançando globalmente, impulsionada por seu potencial para abordar questões de segurança alimentar, sustentabilidade e resiliência climática. Até o final de 2024, quase 300 decisões regulatórias que confirmaram o status convencional de plantas NBT foram tomadas globalmente, com os EUA e a Argentina sendo os países líderes.
Subject:Biotecnologia
Author:Euroseeds
Publication date:14/01/2025 11:50:08