Desempenho da Semente

Edição VIII | 04 - Jul . 2004
James Delouche-JCDelouche@aol.com
   Há muito tempo, assisti a um julgamento no qual uma cooperativa de produtores de hortaliças estava processando uma companhia de sementes por prejuizos resultantes da perda total da producao de melões cultivadas por seus cooperados. A reclamação da cooperativa era de que a companhia de sementes havia fornecido sementes rotuladas como da variedade especificada, mas que eram de uma variedade diferente e inadequada. O advogado da cooperativa exigiu a total compensação para os produtores pela perda de sua produção causada pela negligência da companhia de sementes, que os havia deixado em condições financeiras precárias. Como a evidência era muito grande de que as sementes fornecidas aos agricultores não eram da variedade especificada, a cooperativa ganhou a causa, recebendo seus membros uma generosa compensação da companhia de sementes. A companhia foi a falência.                
   O advogado da cooperativa usou seus honorários para financiar uma campanha vitoriosa para governador. E eu, adquiri um profundo interesse por sementes e litígios a elas relacionados que continua até hoje.               Há algumas semanas, assisti à sessão final de um julgamento em que uma família de agricultores estava processando uma companhia de sementes pela perda da sua lavoura de milho. Sua reclamação era de que as sementes que foram vendidas não eram da variedade identificada pela etiqueta, e que levou à formação de uma lavoura que não produziu grãos suficientes para serem colhidos. A evidência visual apresentada e o testemunho dos experts deram suporte à queixa de que as sementes estavam erroneamente etiquetadas como sendo daquela variedade, porém eram de uma variedade não adaptada.               
   Os advogados da companhia tentaram implicar "más condições climáticas" como causa provável para a perda da produção e para convencer os jurados de que a responsabilidade da companhia era limitada à germinação e estabelecimento da cultura, os quais não estavam incluídos na reclamação. Obviamente, essa defesa não foi aceita pelos jurados e os agricultores receberam uma generosa compensação.               
    As companhias de sementes eram culpadas nos dois casos mencionados acima, mas, às vezes, elas precisam defrontar-se com queixas infundadas de agricultores que buscam compensação por perdas na produção que consideram ter sido causadas por alguma deficiência da semente. Há alguns anos, fui contactado como expert por advogados de uma companhia de sementes, uma vez que um agricultor havia iniciado uma ação contra a companhia buscando compensação por perdas na produção devido ao baixo vigor das sementes fornecidas.               
   Seu depoimento declarava que embora as sementes tivessem produzido uma população de plantas aceitável, as plântulas tiveram um lento desenvolvimento e originaram uma lavoura bastante desuniforme  que produziu menos de 50% do rendimento "normal". A defesa da companhia argumentava que as sementes fornecidas estavam de acordo com as especificações e que a baixa produtividade era provavelmente o resultado de uma combinação de condições climáticas desfavoráveis e práticas de produção inadequadas.               
   Recebi amostras de sementes do mesmo lote e realizei testes de germinação padrão, velocidade de germinação e de crescimento de plântulas, teste de vigor, teste de tetrazólio, e emergência em solo sob temperaturas baixas. Não houve evidência de deficiência na qualidade fisiológica das sementes nos testes realizados. Portanto, meu relatoório concluia que a alegada perda da produção poderia não estar relacionada a nenhum atributo de qualidade das sementes utilizadas.       
             
    “Muitas vezes, as companhias de sementes defrontam-se com reclamações de Agricultores com relação ao desempenho das sementes comercializadas.” 
               
    Os três litígios citados incluem os dois principais aspectos do desempenho das sementes: o componente genético, que foi considerado como mal representado e deficiente nos primeiros dois casos; e o componente fisiológico e propagativo, considerado como deficiente na terceira queixa. Essas questões ilustram bem os diferentes pontos de vista considerados pelos protagonistas nos litígios sobre sementes com relação ao desempenho das mesmas.                
    Agricultores acham que a garantia das sementes colocadas à venda deveria estender-se para além do estabelecimento da cultura, indo até a colheita. Por outro lado, as companhias de sementes - que produzem e/ou fornecem as sementes, são de opinião de que as condições climáticas e as práticas de manejo são tão variáveis que eles precisam procurar limitar a garantia sobre as sementes comercializadas e, assim, sua responsabilidade a, no máximo, o custo das sementes.               
   Já presenciei muitos litiígios civis e sempre voltei dos julgamentos admirando as infinitas maneiras pelas quais os advogados manipulavam as interações de fatores fisiológicos, genéticos, ambientais e humanos envolvidos no desempenho das sementes de forma a obter as evidências críticas que dariam suporte a seus argumentos. Também aprendi muito do que sei sobre deficiências em qualidade de sementes que podem afetar seu desempenho. Era geralmente solicitado a pensar em melhores maneiras de determinar o potencial de desempenho das sementes e em técnicas que pudessem vir a ser empregadas para tentar eliminar essas deficiências de forma a melhorar o desempenho das sementes e reduzir as reclamações.               
    Nos próximos ensaios sobre desempenho de sementes, revisarei algumas dessas idéias.
 
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