AMSSOJA lidera campanha pela atualização de legislação

AMSSOJA lidera campanha pela atualização de legislação

   André Schwening, presidente da AMSSOJA BRASIL (antiga ABRASS), está em forte campanha para atualização da Lei de Proteção de Cultivares, cujas principais atualizações contemplam o direito do melhorista para quem utiliza semente própria, penalização da semente pirata e aumento do período de proteção das novas cultivares para 20 anos. Atualmente o agricultor que salva sua própria semente de uma cultivar protegida não paga o royalty sobre o germoplasma, entretanto deverá recolher a taxa tecnológica referente ao evento patenteado (biotecnologia).

Assunto:Linha Verde

Autor:Equipe SEEDnews

Data de publição:01/07/2026 14:12:25

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