Na sétima Reunião sobre Aplicações Eletrônicas (EAM/7), realizada virtualmente em 16 de março de 2026, os membros da UPOV revisaram o progresso das ferramentas digitais de proteção de variedades vegetais da organização e avançaram com o Projeto Piloto UPOV PRISMA Plus — uma iniciativa destinada a harmonizar e simplificar o processo de solicitação para obtentores de variedades vegetais que realizam depósitos em múltiplas jurisdições.

   Ao apresentar os desenvolvimentos do sistema online de solicitação de proteção de variedades vegetais (PVP) — o UPOV PRISMA —, o Secretariado informou que 40 autoridades estão agora utilizando a plataforma ou comprometeram-se a utilizá-la, após a adesão da Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), do Japão e da Nigéria em 2025.

   O sistema processou 1.864 transferências de solicitações em 2025, abrangendo 26 autoridades, com o número de usuários ativos subindo para 958. A versão atual — Versão 2.12 — está sendo implementada em duas etapas: adicionando novas culturas para o Marrocos, a República da Moldávia e a Sérvia, e introduzindo a funcionalidade de registro nacional para a Turquia.

   Com base nessa estrutura, a Versão 3.0 — com lançamento previsto para o final de junho de 2026 — representará uma grande atualização da plataforma, migrando para a nuvem e introduzindo interfaces de usuário redesenhadas, gestão de usuários aprimorada, funcionalidade de upload em massa otimizada e melhor acessibilidade. Uma prévia da Versão 3.0 foi demonstrada durante a reunião.

   Também foi relatado progresso no Módulo de Intercâmbio de Relatórios de Distintividade, Uniformidade e Estabilidade (DUS), por meio do qual já foram trocadas 681 solicitações e 116 relatórios DUS entre 16 autoridades participantes. O Módulo de Administração e-PVP — atualmente utilizado pelo Vietnã e pelo Reino Unido para gerenciar quase 10.000 registros de direitos de obtentores de variedades vegetais e mais de 16.000 registros nacionais — está previsto para expandir-se, com Gana comprometendo-se a aderir em 2026.

   A reunião dedicou atenção especial ao Projeto Piloto UPOV PRISMA Plus, que foi formalmente iniciado em 27 de janeiro de 2026, com a participação do Canadá, da União Europeia, do Reino Unido, do Japão, do Reino dos Países Baixos, dos Estados Unidos da América e das organizações de obtentores ISF e CIOPORA. O projeto visa identificar um conjunto de requisitos informacionais centrais e comuns que possam fundamentar um procedimento de solicitação simplificado e harmonizado, simplificando o processo de depósito para os obtentores, ao mesmo tempo em que gera ganhos de eficiência para os escritórios de PVP. A iniciativa não busca substituir os sistemas nacionais ou regionais de solicitação, e as autoridades-membro manterão a liberdade de utilizar seus próprios formulários de solicitação dentro do UPOV PRISMA.

   Hend Madhour, Chefe de TI da UPOV, afirmou: "O lançamento do Projeto Piloto PRISMA Plus marca um importante passo adiante em nossos esforços para tornar a proteção de variedades vegetais mais acessível e eficiente para os obtentores em todo o mundo. Ao trabalhar com membros e organizações de obtentores para identificar um núcleo comum de informações de solicitação, estamos lançando as bases para um processo mais simplificado que beneficia a todos — desde o obtentor individual que apresenta uma solicitação até os escritórios de proteção de variedades vegetais (PVP) que as processam. Não se trata de substituir o que funciona em nível nacional, mas sim de reduzir a duplicação e facilitar a busca por proteção em múltiplas jurisdições. Aguardamos com expectativa o engajamento contínuo dos membros e das partes interessadas à medida que avançamos pelas fases deste projeto."

   O feedback recebido das autoridades participantes, após a primeira rodada de consultas do projeto, indicou um amplo alinhamento quanto aos principais blocos de dados, incluindo detalhes do solicitante, informações sobre a cultura, denominação da variedade, status dos testes DUS, novidade, reivindicações de prioridade e anexos. A próxima rodada de discussões sobre o rascunho das informações centrais e adicionais está agendada para março e abril de 2026, com prazo para envio de comentários até 17 de abril de 2026.

   Os membros também receberam atualizações sobre os esforços contínuos para melhorar a usabilidade do UPOV PRISMA, inclusive por meio da Força-Tarefa do UPOV PRISMA, que se reuniu em novembro de 2025 e tem sua próxima reunião agendada para 12 de maio de 2026. Vinte e cinco autoridades responderam à solicitação anual para atualizar os procedimentos dos escritórios de PVP, e um webinar dedicado foi organizado em conjunto com o Reino Unido, atraindo 85 participantes em 4 de fevereiro de 2026. O trabalho de sincronização de formulários foi concluído para a ARIPO, a República da Moldávia, o Reino dos Países Baixos, a África do Sul e o Uruguai. Próximos passos

   O Projeto Piloto PRISMA Plus passará para sua segunda fase a partir de junho de 2026, com foco no estabelecimento de uma redação padronizada para as informações essenciais; uma segunda reunião do projeto está agendada para 11 de agosto de 2026. Uma terceira reunião do projeto, destinada à apresentação dos resultados finais, está prevista para 10 de dezembro de 2026. A terceira fase — que abrange a implementação do formulário e do procedimento acordados — está provisoriamente agendada para ter início em janeiro de 2027.

   A próxima reunião do EAM (EAM/8) está agendada para terça-feira, 20 de outubro de 2026, em formato híbrido.

   A Reunião sobre Aplicações Eletrônicas (EAM) é um fórum da UPOV que reúne autoridades membros, observadores e representantes de organizações de obtentores para supervisionar o desenvolvimento e a implementação das ferramentas digitais da UPOV voltadas para a proteção de variedades vegetais.

   O EAM monitora o uso e a orientação estratégica da plataforma UPOV e-PVP — a qual engloba o UPOV PRISMA, o Módulo de Administração UPOV e-PVP, o Módulo de Intercâmbio de Relatórios DUS UPOV e-PVP e o banco de dados PLUTO — e oferece um espaço para que os membros compartilhem experiências, coordenem desenvolvimentos técnicos e moldem o futuro da cooperação digital no âmbito do sistema da UPOV. Mais detalhes estão disponíveis na página do EAM (https://www.upov.int/meetings/en/topic.jsp?group_id=367).