O que podemos aprender com a liderança da Holanda em sementes melhoradas de hortaliças?
Todos os anos, 40 delegações nacionais visitam a Holanda para saber como funciona o seu ecossistema de produção de sementes melhoradas e aprender as melhores práticas neste domínio.
Atualmente, 40 por cento do comércio internacional de sementes para o setor hortícola provém da Holanda e, se falarmos de semente de batata, a proporção sobe para 60 por cento. Além disso, a internacionalização das empresas de sementes neste país cresceu exponencialmente nos últimos anos.
A liderança da Holanda no mercado global de sementes é indiscutível, e a boa notícia para nós é que esta nação está disposta a partilhar a sua experiência com o mundo. Para isso, seu governo preparou o documento “Seu parceiro em sementes de qualidade”, que explica as chaves que têm permitido a este país levar suas sementes para todo o mundo.
O texto de 36 páginas começa convidando os leitores a aprender com sua experiência. “Nosso diversificado setor de sementes está ativo em todo o mundo. As empresas holandesas são o principal fornecedor mundial de sementes de hortaliças, sementes para plantas ornamentais e batata-semente”, afirma o prefácio.
O documento explica que um aspecto crucial tem sido a sua “abordagem única de forte colaboração entre empresas, governo, organismos de fiscalização e o setor de pesquisa e educação, que cria um clima propício à inovação e à produção”.
Até o Banco Mundial reconhece a Holanda como líder mundial na regulamentação de sementes devido às suas pontuações elevadas “em áreas regulatórias como políticas públicas, a disponibilidade de direitos dos obtentores vegetais, a facilidade com que novas variedades podem ser registadas e libertadas, e a eficiência das medidas de garantia da qualidade das sementes.”
Mas como é que a Holanda chegou a este ponto? O documento detalha três componentes centrais para explicar o seu sucesso.
Três chaves para o sucesso em sementes melhoradas:
1. Cooperação
Como mencionamos, um fator central para a Holanda é a colaboração de todas as partes envolvidas na produção de sementes. “A comunidade empresarial, as agências governamentais e outras partes interessadas devem unir forças para criar um setor de sementes bem desenvolvido e, ao fazê-lo, contribuir para uma maior segurança alimentar e nutricional”, observa o governo holandês.
E para que tudo funcione, é necessário criar um ambiente propício apoiado por “políticas governamentais reativas, serviços de inspeção que funcionem bem e um forte setor de pesquisa e educação. Estas áreas têm tradicionalmente trabalhado juntas de forma eficaz nos Países Baixos”, diz o documento oficial.
2. Inspeção
Outro elemento que se destaca na Holanda é o sistema de controle de qualidade das sementes. “Os serviços de fiscalização existem há oitenta anos e têm as suas raízes no setor”, explica o documento, acrescentando que estes serviços são “comissionados e supervisionados pelo governo, e são responsáveis por monitorizar o cumprimento dos regulamentos relevantes, mas também mantém o setor alerta. Isto é diferente de muitos outros países, onde os órgãos de supervisão são agências governamentais que se concentram na realização de controles legais.”
A proximidade dos serviços de fiscalização com os atores produtores das sementes faz uma enorme diferença. “Nosso ponto forte é trabalharmos ao lado do setor e não nos opormos a ele. Isto gerou apoio no setor para considerar as normas europeias como requisitos mínimos e esforçar-se para ir mais longe. Não se vê isso em nenhum outro lugar”, afirma Erik Casteleijn, diretor do serviço holandês de inspeção de sementes.
3. Políticas públicas
Somam-se aos pontos anteriores políticas públicas que apoiam empresas que investem em projetos de tecnologia para o melhoramento vegetal.
“As empresas de sementes querem recuperar o investimento no melhoramento de novas variedades. Para este fim, é importante que existam acordos apropriados para os direitos dos obtentores vegetais. A Holanda desempenha um papel importante no desenvolvimento e promoção dos direitos dos obtentores de plantas a nível internacional”, detalha o texto oficial. Isto significa que o país cumpriu a tarefa de reforçar a sua regulamentação e hoje incentiva outras nações a fazerem o mesmo.
Além disso, para os Países Baixos é importante garantir que as empresas possam aceder aos recursos genéticos, uma vez que só é possível produzir novas variedades “se houver oportunidades suficientes para o intercâmbio internacional de material genético”.
Portanto, os Países Baixos “desempenham um papel de liderança internacional no conhecimento e desenvolvimento de políticas relacionadas com material de propagação, melhoramento de plantas e recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura”, segundo Kim van Seeters, da Autoridade Nacional de Acesso e Distribuição de Alimentos. Benefícios do Ministério da Economia.
Além destas três chaves para o sucesso holandês, o documento “O seu parceiro em sementes de qualidade” abrange outros aspectos estratégicos para fortalecer o setor de sementes, como a educação, a pesquisa (através de projetos e parcerias público-privadas) e a formação de recursos humanos.
