Atualmente, os consumidores pedem cada vez mais informações sobre os alimentos que consomem e a rastreabilidade é uma ferramenta essencial para determinar o que aconteceu em cada ponto da cadeia. Portanto, é relevante informar de onde vêm esses alimentos, em que condições foram produzidos e como funcionam as regulamentações e o mercado em que nascem.

   Em entrevista ao Mundoagro, Mario Schindler, diretor executivo da Associação Nacional dos Produtores de Sementes, ANPROS, comentou que os temas essenciais da associação para este ano estão especialmente ligados à propriedade intelectual das plantas e ao comércio ilegal de sementes. “Sem dúvida, ambos os temas são de grande relevância, não só para o nosso setor, mas para toda a agricultura do Chile. As novas variedades vegetais são a plataforma para a produção agrícola e a base da segurança alimentar no nosso planeta. O primeiro passo é conscientizar todas as pessoas ligadas ao setor agrícola sobre a importância do respeito à propriedade intelectual das plantas e sua relação com a manutenção do acesso fluido e permanente às melhores variedades vegetais desenvolvidas em todo o mundo. Ao mesmo tempo, é importante estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas variedades no nosso país. Isto é crucial para manter a competitividade do Chile”, acrescentou.

   O agrônomo e diretor da Federação Internacional de Sementes (ISF) indicou que no Chile existe um significativo comércio ilegal de sementes. “Isto tem um efeito negativo profundo porque as principais vítimas são os próprios agricultores, pois ao adquirirem sementes de origem desconhecida ficam completamente desprotegidos face a qualquer problema que possam ter. Pelo contrário, ao utilizar sementes do mercado formal, de procedência verificável, recebem um produto garantido, que passou por rigorosos testes de qualidade e pureza, o que garante estar livre de doenças, bom desempenho da colheita e muitas outras vantagens.

   Em resumo, quando falamos de comércio ilegal de sementes referimo-nos a dois fatores principais. Por um lado, são violados os direitos do melhorista, especificados na Lei 19.342 e também os aspectos relacionados à comercialização e qualidade das sementes, regulamentados na Lei 1.764. O desconhecimento em ambas as legislações é enorme, por isso a sensibilização é fundamental, não só por parte dos agricultores, mas também das autoridades”, indicou.

   Sobre quais são os principais temas da indústria em termos de agenda legislativa, Schindler sustentou que esta é muito ampla e não só para o setor de sementes mas para a agricultura em geral. “Temos atualmente em tramitação de projetos de lei ligados aos recursos hídricos e do solo, que são muito importantes e de interesse transversal e com impacto significativo. Um projeto importante para o setor das sementes e da horticultura foi o projeto de lei de proteção das turfeiras que, após várias indicações e após três anos de discussão, foi aprovado. A turfa é um insumo essencial para a horticultura e produção de sementes e o projeto em seu início propunha, entre outros aspectos, a proibição de sua importação, o que teria gerado enormes prejuízos à agricultura. Felizmente, e graças ao trabalho conjunto da coligação de sindicatos agroalimentares, em que foi explicada aos legisladores no terreno a relevância e utilização da turfa, foi alcançado um projeto de acordo com as necessidades do país", notou.

   Sobre o acordo da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), o executivo comentou que “é importante ter em mente que o objetivo principal do acordo é fornecer e promover um sistema eficaz para a proteção de variedades de plantas em benefício da sociedade. Desde 1996, o Chile aderiu à versão de 1978. O país está em processo de aderir à versão da UPOV 91, que, justamente, fornece mais ferramentas para controlar o comércio ilegal de sementes. Sem esta proteção, desincentiva-se a pesquisa e a procura por novas variedades. Portanto, para aderir à UPOV 91 é preciso nos adequar à nossa legislação e, a partir de 2011, não precisamos mais discutir política para avançar no assunto. Sendo um dos nossos dois principais pontos de interesse legislativo, esperamos que em algum momento a sua discussão seja reativada.”

   O setor de sementes do Chile procura constantemente melhorar os padrões. Segundo Schindler, “alta qualidade e confiabilidade são a marca registrada do Chile na produção de sementes e, como indústria, buscamos constantemente melhorar nossos padrões. Não só no que diz respeito à semente, mas em todos os processos associados à sua produção e exportação. Contamos com profissionais altamente qualificados e órgãos reguladores atuantes, o que resulta em pontualidade na entrega aos países de destino. É isso que nos torna confiáveis ​​como país. Manter esta imagem e a nossa liderança no hemisfério sul como produtores contrastantes é um dos principais focos da nossa indústria.”

   O diretor executivo da ANPROS referiu-se também aos custos que a agricultura enfrenta e que hoje constituem uma grande ameaça. “Portanto, produzir mais com menos recursos e de forma sustentável é muito importante. A incorporação da tecnologia desempenha um papel fundamental nisso. Nossas empresas associadas têm isso claro e muitas delas incorporam permanentemente novas tecnologias, principalmente em irrigação e outras áreas. É isso que lhes permite produzir com mais eficiência”, concluiu.

*Este artigo foi publicado pela “MundoAgro” e pode ser acessado em seu idioma original através de: https://mundoagro.cl/propiedad-intelectual-vegetal-y-el-comercio-ilegal-de-semillas-los-temas-claves-que-marcan-la-agenda-legislativa-del-sector-de-semillas/