Políticas de água na Europa

Edição XXIII | 03 - Mai . 2019

Hermann Platzen - platzen70@t-online.de

    As diretrizes de água na União Europeia (UE) foram adotadas em 2000, definindo aspectos de gestão e proteção.

    O objetivo era obter boas condições em 2015 para todas as águas subterrâneas e superficiais, incluindo águas estuarinas e costeiras, antes da implementação de um novo plano de manejo em 2016. Assim, em  2016, os estados-membros enviaram um segundo relatório ao parlamento da UE com os resultados do plano de gestão. A avaliação de melhorias para as condições das bacias hidrográficas foi feita principalmente por indicadores biológicos (peixes e outros animais e vegetais).


    Implementação das estratégias em alguns estados europeus

    Grã-Bretanha

    Na região, foram identificados 16 distritos de bacias hidrográficas: 11 na Inglaterra e País de Gales, 3 na Escócia e 4 na Irlanda do Norte. Os Planos de Gestão da Bacia Hidrográfica  foram adotados em 2009, resultando numa publicação abrangente sobre sobre a utilização das águas do departamento do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais. 


    França

    A França identificou 12 regiões hidrográficas, 4 em territórios ultramarinos, sendo as estratégias adotadas em  2009.  A implementação envolveu duas redes de monitoramento, uma sobre hidrologia e microorganismos e a outra sobre contaminantes químicos. Um relatório também foi preparado.  


    Alemanha

    A implementação das estratégias seguiu um roteiro: 1 - Até 2004, verificação do “status quo”; 2 - 2006, criação de um programa de monitoramento; 3 - 2009, adoção dos planos de gestão; 4 - 2015, medidas bem-sucedidas a serem alcançadas.

    A condição dos distritos das bacias hidrográficas foi avaliada por critérios biológicos, hidromorfológicos e químicos. Houve diretrizes para minimizar a contaminação da água, principalmente a subterrânea.


    Itália

    A Itália possui 8 regiões hidrográficas, das quais 2 são internacionais, compartilhando cursos de água com estados vizinhos.


    Resultados alcançados 

    Em resumo, constatou-se que:

    1 - O remodelamento hidromorfológico de um rio é incompleto sem considerar a condição química;

    2 - Não só a concentração deve ser analisada, mas também o efeito de uma contaminação química;

    3 - Melhorias da condição biológica dependem do potencial para o reassentamento, qualidade da água e modo de realizar a remodelação de uma bacia hidrográfica; e 

    4 - A contaminação química é considerada uma das principais razões para alcançar melhores resultados. 

    Até 2015, na Alemanha, 36% das bacias hidrográficas subterrâneas e 84% das regiões hidrográficas não atingiram uma boa condição ecológica.


    Posição da UE a partir de 2018

    A política da água da UE foi principalmente desenvolvida por políticos com formação em hidrologia, engenharia civil ou administração pública, em que a economia desempenhou um papel secundário. Esta pode ser a razão pela qual cinco países não conseguiram alcançar os objetivos até 2015. Neste momento, apenas metade das águas superficiais da Europa provavelmente atingiria a meta de uma boa condição ecológica.


    Resumo

    Após a adoção das diretrizes sobre água pelo Parlamento Europeu, em 2000, os estados-membros tiveram de criar os seus programas nacionais. Após cada período do plano, os países necessitam reportar os resultados. A meta é ter as bacias hidrográficas registradas em boas condições ecológicas até 2027.

    O principal método para avaliar uma melhoria da condição ecológica de uma bacia hidrográfica foi o monitoramento de parâmetros biológicos antes e depois de uma modelagem hidromorfológica.

    Em  nível da UE, apenas 39% das massas de águas superficiais atingiram o objetivo de uma boa condição ecológica, enquanto 74% da área do lençol freático estão em boas condições químicas e 89% em bom estado quantitativo. 

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