Agricultura e preservação ambiental

Gustavo Spadotti Amaral Castro - gustavo.castro@embrapa.br

    Pensar no desenvolvimento agropecuário no Brasil exige o conhecimento, teórico e espacial, de três conceitos que são inseparáveis, mas inconfundíveis: Atribuição, Ocupação e Uso das Terras. Estes três conceitos, que serão apresentados em detalhe, têm sido utilizados nos trabalhos de inteligência territorial desenvolvidos pela equipe do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Embrapa, que possui um vasto acervo de dados espaciais para auxiliar na elaboração de sínteses e diagnósticos para qualquer região do Brasil. 


    Atribuição das terras

    Nos últimos 25 anos, os governos Federal e Estadual atribuíram, legalmente, mais de 37% do território nacional, destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Estes números foram estratificados e categorizados de acordo com sua destinação, sendo o fornecimento destes dados responsabilidade dos órgãos competentes.

    Segundo dados levantados em abril de 2017 junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as 1.871 unidades de conservação (UCs) ocupavam 154.433.280 ha, o que representava 18% do Brasil (incluindo as Áreas de Proteção Ambiental - APAs) ou 13,1%, ao desconsiderarmos as APAs. No Brasil, na maioria dos casos, as UCs excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos pode haver agricultura, aldeias e diversas atividades nos parques nacionais, sem evocar a ampla visitação turística. 

    Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), existiam 600 terras indígenas (TIs) demarcadas até abril de 2017, as quais ocupavam aproximadamente 14% do território nacional, o equivalente a uma área de 117.956.054 ha.  


Detalhamento das áreas legalmente atribuídas para unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos da reforma agrária, quilombolas e áreas militares em 2017

    

    A International Union for Conservation of Nature (IUCN)  designa como áreas protegidas o conjunto de terras legalmente atribuídas tanto para unidades de conservação como para populações tradicionais, no Brasil, as terras indígenas. No território nacional, as áreas protegidas totalizam 257.257.508 ha em 2.471 unidades territoriais que recobrem uma área equivalente a 30,2% do Brasil, já descontadas sobreposições. Para fins de comparação, os nove países com mais de 2,5 milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo dedicam, em média, 10% de seus territórios às áreas protegidas. Com mais de 30% de áreas protegidas (UCs + TIs), o Brasil é, disparado, o campeão mundial da proteção ambiental. Além disso, as áreas protegidas do país recobrem territórios com grande potencial econômico, o que não é o caso da maioria dos outros países, onde elas recobrem áreas inóspitas e desérticas (Deserto da Austrália, Deserto da China, Sibéria, Deserto de Sonora e Mojave, Norte do Alasca, Relevos Andinos, etc).

                                                                   

                                                                    ÁREAS PRESERVADAS NOS IMÓVEIS RURAIS NO RS