As Últimas Fronteiras

Edição XII | 06 - Nov . 2008

James Delouche - JCDelouche@aol.com

   Os países da África, com deficiência em alimentos, escassez de recursos e empobrecimento, constituem as últimas grandes barreiras ao desenvolvimento e comercialização da agricultura. Fundações bem financiadas e motivadas, instituições internacionais e unilaterais, agências de caridade e outras envolvidas na assistência ao desenvolvimento estão recrutando recursos e traçando planos para identificar, solucionar e superar os múltiplos impedimentos e bloqueios que limitaram ou impediram o progresso naqueles países. A realização destas tarefas será muito difícil e requisitará o comprometimento de uma geração ou mais, em tempo e recursos.  

   “Há várias lições importantes que deveriam ser aprendidas a partir das experiências da revolução verde.”

   As situações que limitaram a participação de muitos dos países africanos na revolução agrícola que ocorreu na Ásia, Américas e até mesmo na Europa, durante os últimos 50 anos, persistem e algumas parecem ter-se tornado intratáveis: terra agrícola marginal, clima desfavorável, mercados inadequados, infra-estrutura pobremente desenvolvida, uma aparente falta de incentivos a nível individual, comunitário e nacional e, muito importante, agitação e conflitos sociais e civis contínuos.     Todas as lições aprendidas e informações ganhas durante a última metade do século passado, da assistência ao desenvolvimento, terão de ser totalmente exploradas para corrigir ou melhorar estas situações, reduzir impedimentos e dar uma faixa apropriada de incentivos para desenvolvimento pessoal, comunitário e nacional.  
 
   Observações sobre a Revolução Verde  
   Em 1964, fiz minha primeira viagem à Índia como consultor da Fundação Ford. Índia e outros países no subcontinente do Sul da Ásia, por exemplo, Paquistão, Leste do Paquistão (antiga Bangladesh), Nepal, estavam no meio de uma grave crise de alimentos. Navios com grãos alimentícios vindos dos EUA, Austrália, Canadá e outros países com excedentes alimentícios lotaram os ancoradouros de Bombaim, Calcutá e outros portos. Houve severas restrições à movimentação de alimentos dentro e entre os estados e províncias para evitar que as áreas afluentes obtivessem uma fatia desproporcional de suprimentos. Mas, mesmo assim, ainda que em meio a uma crise alimentar e apesar do espectro da fome regional prevista por muitos “experts”, havia otimismo, principalmente entre os especialistas agrônomos expatriados, equipes de profissionais indianos bem treinados e motivados, donos de terras e mesmo donos de ações. As primeiras variedades de arroz de alta produção e trigo “Mexicano” estavam em fase de teste e pareciam ser muito superiores às variedades em uso.  
    O milho híbrido estava sendo introduzido em áreas com solo bom e nível adequado de água, enquanto variedades de sorgo híbrido e milheto estavam sendo desenvolvidas para as áreas nem tão bem dotadas desses recursos. Quando retornei ao Sul da Ásia, em 1968, e especialmente em 1972, e depois, fiquei espantado com as melhorias que estavam sendo fortemente aceleradas com a adaptação, uso e difusão das chamadas variedades da revolução verde de arroz e trigo, durante o fim dos anos 60 e início dos anos 70, e o contínuo desenvolvimento de variedades híbridas de milho, sorgo, milheto e até mesmo algodão. Enquanto as “novas” sementes e variedades eram alegadamente os catalisadores deste progresso, sua efetividade estava muito presa à agricultura antiga, bem estabelecida, estável e largamente movida por animais da região e por um espectro total de melhorias e insumos associados: fertilizantes, pesticidas, energia elétrica e rodas tubulares para irrigação, estradas melhoradas, mercados melhores e preços de commodities mais eqüitativos. E devemos observar que os grandes avanços na produção agrícola da América do Sul ocorreram enquanto as indústrias fornecedoras de sementes, relativamente eficientes de hoje, ainda estavam em seus estágios iniciais, ainda rudimentares, e antes do decreto e implementação da constelação de leis e normas que atualmente afetam a produção de sementes e os sistemas de fornecimento: leis de sementes e de certificação, proteção da variedade vegetal, patentes vegetais, biodiversidade.
 
   Perspectivas africanas  
   Afora a agricultura antiga e bem irrigada da África do Norte, há ou houve desenvolvimentos notáveis na agricultura de lavoura de vários países. A África do Sul tem uma agricultura moderna e bem desenvolvida, enquanto o Zimbábue tinha uma agricultura de lavoura moderna e muito produtiva antes de ser essencialmente destruída pelo regime atual. O milho híbrido tornou-se uma importante lavoura comercial nas terras altas quenianas, décadas atrás. O sorgo híbrido foi introduzido com sucesso na Etiópia. Amendoim, algodão, feijão e café são comercialmente produzidos em vários países. Os fracassos, entretanto, superam amplamente os sucessos e, muito importante, estão na produção de lavouras de alimentos básicos, lavouras das quais as pessoas dependem para subsistência e comércio local, por exemplo, milheto, sorgo, ervilhaca, outros legumes em grão, amendoim, arroz, milho, inhame, mandioca.  
   Muito da agricultura africana é bastante diferente da asiática e sul-americana. Primeiro, embora antiga, ela não é tão estabelecida nem estável. Ao contrário, ela foi e ainda é um tipo flexível de agricultura, que não permite uma variedade de melhorias na terra e na irrigação que são tão óbvias em áreas da Índia, Indonésia, Filipinas e outros países. Segundo, a agricultura de lavoura usa muita força humana. A força animal é pouco usada, enquanto a força mecânica está disponível apenas nas áreas agrícolas comerciais. Os solos são muito diversos e de fertilidade relativamente baixa. A irrigação geralmente não está disponível para pequenos agricultores.

   Lições aprendidas  
   Há várias lições importantes que deveriam ser aprendidas a partir das experiências da revolução verde, mas que parecem não ter sido tão assimiladas quanto necessário. A primeira lição é a inadequação de um sistema de suprimento de sementes altamente comercializado e regulamentado para melhora de uma agricultura diversa e largamente de subsistência, o tipo comum de agricultura nos países empobrecidos na África. A segunda lição é a importância de fazer os agricultores adotarem e plantarem variedades de lavouras e espalhá-las a outros agricultores da região. As variedades da revolução verde se espalham com rapidez e eficiência de agricultor para agricultor seguindo a introdução de quantidades relativamente pequenas de sementes. A produção de um suprimento de 10% das sementes necessárias não foi atingida até anos depois de novas variedades terem sido difundidas nas áreas de adaptação.  
   A terceira lição é não sobrecarregar nem sufocar os sistemas comercial e tradicional de suprimento de sementes com regras e controles que não sejam necessários e não possam ser implementados. A quarta e talvez mais importante lição é que as melhorias na produção da lavoura requerem melhorias no fornecimento de insumos, crédito para produção, mercados e infra-estrutura, bem como nas sementes.    
   Alguns dias atrás, li Sementes de Confusão: O Impacto das Políticas Sobre Sistemas de Sementes, dissertação de Niels Louwaars, Ph.D., Universidade de Wageningen, Holanda, e, no geral, concordo com seu argumento que o “desenvolvimento de um sistema de provisão de sementes (nos países menos desenvolvidos) não é realista nem desejável para a maioria das lavouras”. Como alternativa, ele recomenda uma estrutura para o desenvolvimento do sistema de sementes que defendo há muito tempo: uma estrutura que reconheça e forneça as interações dos dois arranjos historicamente distintos e operacionalmente diferentes mas funcionalmente similares de fornecimento de sementes, o sistema de sementes tradicional do agricultor e o chamado formal ou comercial. Louwaars dá mais atenção às políticas e regulamentações que formam a estrutura das modernas indústrias de sementes e sua desconexão entre as funções para as quais são projetadas e a agricultura diária, pobre em recursos, em nível de subsistência. Ele conclui que os conflitos entre as políticas e regulamentações de sementes bem propositadas e as realidades da situação agrícola em muitos dos países menos desenvolvidos levam à “desorientação, incerteza e comoção – resumindo, 'confusão'” – daí o título de sua dissertação. Gostaria de acrescentar que política e regulamentações inadequadas ou excessivas resultam numa perda dos recursos escassos e expectativas não realistas com relação aos benefícios e ao progresso.   
   Um dos oficiais envolvidos nas atuais iniciativas para uma revolução verde na África foi recentemente citado, como segue: 

   “Também acreditamos que os países devem ter um robusto sistema de regras e dados, de modo a poder tomar suas próprias decisões sobre incorporar ou não diferentes tipos de tecnologias e estabelecer a própria relação risco-benefício sobre o que é mais apropriado para suas populações.” 

   Esta crença é muito idealista, porém totalmente irreal. Quantos dos países para os quais as iniciativas são direcionadas têm sistemas de regras e dados robustos o bastante para uma rigorosa análise de risco-benefício? Se eles não têm capacidade agora, que tempo levarão para desenvolvê-la? Nesse meio tempo, a maioria dos países precisa urgentemente de assistência adequada para aumentar a produção de alimentos e segurança agora e no futuro imediato, bem como nos anos e décadas que se seguem.  

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